A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal iniciou às 10h desta quarta-feira (21/06) a sabatina do advogado CRISTIANO ZANIN, indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta em abril com a aposentadoria de RICARDO LEWANDOWSKI.
ZANIN tem 47 anos, é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e atua na área há 25 anos, com foco especialmente em empresarial e falimentar. Ele foi o responsável pela defesa de LULA nos processos da Operação Lava Jato.
O relatório à mensagem (MSF 34/2023) que indica Zanin ao posto de Ministro foi lido pelo senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO (MDB-PB) na última quinta-feira (15/06) no colegiado. O texto destaca momentos em que o advogado advogou perante o Supremo. Para o Senador, ZANIN “teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias reclamações constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte”.
Um dos principais questionamentos à indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) parte do fato de ele ter atuado na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato.
Essa foi uma das primeiras perguntas do relator da indicação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), feita durante a sabatina desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“[A indicação de Lula] pode, de alguma forma, constrangê-lo ou comprometer sua imparcialidade como magistrado, não obstante saibamos não ser impediente legal para o preenchimento desse augusto cargo?”
Zanin respondeu que acredita que foi indicado pelo fato de o presidente ter conhecido seu trabalho jurídico, sua carreira na advocacia e “por ter a certeza de que eu, uma vez nomeado e aprovado por esta Casa, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”.
“Aliás, uma das marcas da minha carreira e da minha atuação jurídica foi exatamente a busca da imparcialidade nos julgamentos de que participei. Então, a questão da imparcialidade, para mim, é fundamental e é um elemento estruturante da própria Justiça”.
Questionado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), Zanin acrescentou ainda que não poderá atuar como ministro do Supremo em casos que nos quais tenha atuado como advogado.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL E SENADO FEDERAL
