O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos), anunciou na sexta-feira (30) o aumento da alíquota do ICMS sobre o etanol de 9,57% para 12%, que deve resultar em um aumento de R$ 0,10 a R$ 0,15 por litro no combustível.
A medida entrou em vigor a partir deste sábado (1º) e foi oficializada por meio de um comunicado publicado no Diário Oficial paulista. A elevação da alíquota estadual acontece ao mesmo tempo em que a cobrança completa do PIS/Cofins e do Cide sobre os combustíveis é retomada.
Conforme divulgado no Diário Oficial, a reintrodução dos impostos federais possibilitou o aumento do ICMS sobre o etanol, a fim de manter a competitividade desse combustível vegetal em relação ao combustível fóssil no mesmo nível de 2022. No ano passado, a alíquota do ICMS para o etanol em São Paulo era de 13,3%.
FONTE: DIÁRIO OFICIAL DE SÃO PAULO
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