Procurador-geral conheceu os novos espaços físicos
O procurador-geral de Justiça Cyro Terra Peres realizou nesta segunda-feira (10/7) uma visita às novas instalações da Ouvidoria do Ministério Público de Goiás (MPGO) e da Câmara de Avaliação Técnica em Saúde (Cats) no edifício-sede da instituição.
As duas áreas trocaram de espaço físico, em reforma concluída recentemente. Agora, a Cats ocupa uma sala no térreo (sala T-21), enquanto a Ouvidoria transferiu suas instalações para a sala no 1º andar onde antes ficava a Câmara de Avaliação – sala 135, no hall. A mudança buscou garantir não só melhores condições de trabalho às áreas, como também facilitar o acesso da cidadã e do cidadão à Cats, responsável por avaliação de demandas em saúde.
Criada pela Lei Estadual nº 16.184/2007, a Ouvidoria do MP tem por objetivo, conforme especificado na própria norma, contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria contínua dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição, por meio de seus órgãos, membros e serviços auxiliares, além do fortalecimento da cidadania, com a criação de canais permanentes de comunicação e interlocução com a sociedade.
Coordenada pela Área da Saúde do Centro de Apoio Operacional do MP, a Câmara de Avaliação Técnica em Saúde consiste em uma equipe composta por profissionais da área de saúde, responsáveis por avaliar as prescrições médicas oriundas de procedimentos instaurados nas Promotorias de Justiça pelos cidadãos, respeitando protocolos clínicos e estudos científicos baseados em evidências, emitindo relatórios técnicos com a finalidade de subsidiar a atuação institucional na defesa do direito à saúde.
Dados da atuação são apresentados na visita
Na visita do procurador-geral, as equipes da Ouvidoria e da Cats apresentaram a ele relatórios com dados sobre a atuação das duas áreas neste ano. A Ouvidoria, por exemplo, até junho de 2023, recebeu 774 manifestações, das quais as mais recorrentes são representações que tratam de improbidade administrativa e de saúde. Em relação a acesso à informação, foram 53 solicitações neste período. Boa parte dos atendimentos da Ouvidoria foram realizados por meios eletrônicos (formulários no site ou e-mail).
Já a Cats, em 2023, realizou 4.733 atendimentos às promotorias de Justiça e 2.408 atendimentos ao público, dos quais 1.175 foram presenciais. Foram efetuadas pela equipe 2.265 avaliações técnicas.
(Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: Fernando Leite/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
FONTE: MP GOIÁS
