O prefeito Roberto Naves (PP) espera reunir na quinta-feira (31) até 50 prefeitos de municípios goianos para produzir uma lista de demandas e levá-las ao governo federal. A ideia é iniciar um movimento que culmine no ganho de autonomia orçamentária para as gestões municipais.
A reclamação é que a arrecadação das cidades tem caído, sobretudo de recursos oriundos de repasses de ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por outro lado, as despesas seguem em alta e o balanço não fecha, principalmente para os pequenos.
O movimento nasceu na segunda-feira (28), após um evento da Agência Goiana de Habitação (Agehab). De acordo com Roberto, cerca de 15 prefeitos conversavam no gabinete e expuseram temores.
“Observei que as dores dos prefeitos são as mesmas, queda violenta do ICMS, do FPM e aumento das despesas. Dentro disso, marcamos uma reunião na quinta-feira, às 14h, para definir algumas pautas”, disse o prefeito.
Entre os nomes citados por Naves estão os prefeitos Marden Jr. (Trindade), Carlão da Fox (Goianira), Haroldo Naves (Campos Verdes), Vilmar Mariano (Aparecida de Goiânia), Fernando Pellozo (Senador Canedo) e Adib Elias (Catalão). Outros gestores estão recebendo convites para a reunião.
“O que o governo federal tem feito com as prefeituras nos últimos anos é um grande absurdo, independentemente de partido político”, frisou Roberto.
De acordo com o prefeito, o caminho para manter as contas públicas no azul tem sido de adequações cada vez mais constantes. “Este ano tivemos que adequar cerca de R$ 50 milhões no que diz respeito a arrecadação que veio a menos. O ICMS caiu, o FPM caiu, o Fundeb não dá para custear folha de pagamento de professores. Os municípios precisam se organizar para questionar o governo federal e pedir melhores condições”, destacou.
O governador Ronaldo Caiado (UB) recebeu um telefonema de Roberto, que o informou sobre a iniciativa. Depois da definição da pauta dos municípios goianos, o passo seguinte é integrar o governador ao movimento. Posteriormente, as demandas chegarão a Brasília.
“Vamos abrir o diálogo para os prefeitos defenderem o interesse dos cidadãos. Vamos primeiro definir pautas com prefeitos, depois vamos no governador Ronaldo Caiado, depois em deputados estaduais e federais, senadores até chegar em Brasília. Não dá mais para ter um país onde a União fica com 70% dos impostos, o estado com 20% e as cidades, onde acontecem os problemas, só com 10%. Precisamos de mais recursos para os municípios”, argumentou.
“Não dá mais para as prefeituras ficarem com o pires na mão esperando esmola do governo federal. Esperamos começar uma grande discussão, que resolva. Quem ganha com isso é a população que mora na cidade”, completou Naves, que frisou que este é um movimento apartidário.
Fonte: Secretaria de Comunicação
