Os prefeitos de Goiás acertaram para o próximo dia 14 de setembro uma paralisação geral, às 9h, na sede da Assembleia Legislativa (Alego), em Goiânia, para reivindicar revisão e destrave de repasses da União. Os gestores municipais se reuniram em Anápolis nesta quinta-feira (31) para elaborar uma pauta de demandas e uma agenda que para pressionar o governo federal num momento de crise financeira das prefeituras.
Estiveram presentes na cidade, numa reunião marcada pelo prefeito Roberto Naves (PP), 36 prefeitos, incluindo os presidentes da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, e da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Carlão da Fox, que estão à frente de Campos Verdes e Goianira, respectivamente.
Na data da paralisação na Alego haverá uma audiência pública, para a qual foram convidados representantes do Judiciário, Tribunais de Contas, deputados federais, estaduais e também o governo do estado. Os gestores também acertaram o endosso ao protesto nacional mobilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, no fim de setembro. “Dia 14 queremos ter os 246 prefeitos na Alego”, disse Haroldo Naves.
O presidente da FGM apresentou um balanço que mostra queda de mais de 6% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da redução no ICMS, na casa de R$ 397 milhões em todo o estado.
As prefeituras goianas ainda cobram R$ 348 milhões represados relativos a pagamentos do Sistema de Assistências Social (Suas), que correspondem ao período de 2014 a 2022. As entidades ainda alegam que 64% das emendas parlamentares acordadas até o não passado estão represadas e não foram pagas.
“Esse conjunto de ações fez que os municípios entrarem em colapso financeiro. Mesmo que o prefeito não aumentasse a folha de pagamento, com o aumento de salário mínimo acima da inflação, houve o crescimento vegetativo da folha e isso estrangulou as finanças municipais”, desabafou o presidente da FGM.
Segundo Naves, os prefeitos têm atuado com cortes para sobreviver. “Conseguimos manter a gestão fazendo cortes, sobretudo em cargos comissionados, adiando obras, parando alguns serviços. Precisamos de socorro dos governos do estado e federal”, concluiu.
Apoio
O prefeito Roberto Naves ressaltou que, embora Anápolis tenha condição financeira privilegiada em relação à maioria das cidades do estado, não deixa de apoiar o movimento. Segundo o gestor, o choque de gestão realizado no início do ano evitou que o município estivesse no vermelho.
“Não é porque Anápolis fez o dever de casa e está tranquila que vamos deixar de apoiar o movimento dos prefeitos. Precisamos que Campo Limpo, Abadiânia, Leopoldo de Bulhões deem certo. A pressão sobre nosso município, assim, é menor. Não adianta olhar só para o próprio umbigo. Temos que nos despir de vaidades e trabalhar em prol do estado”, avaliou.
De Catalão, Adib Elias reforçou que os municípios vivem situação dramática. “As prefeituras estão todas falidas. Tenho certeza absoluta de que é o que acontece com Anápolis, Catalão e todas as cidades. É uma situação real, clara e as prefeituras não terão condição de cumprir com aquilo que devem cumprir com a sociedade”, disse.
O cálculo do CNM mostra que o número de municípios no vermelho no Brasil saltou de 7% em 2022 para 51% neste ano. Em Goiás, 65% das prefeituras estão com o balanço negativo.
Veja os prefeitos presentes na reunião:
ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS (AGM) – CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA (CARLÃO DA FOX) – PREFEITO DE GOIANIRA
FEDERAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS (FGM) – HAROLDO NAVES – PREFEITO DE CAMPOS VERDES
MUNICÍPIOS:
ABADIÂNIA – JOSÉ APARECIDO ALVES DINIZ
ALEXÂNIA – ALLYSSON SILVA LIMA (DR ALLYSON)
ANÁPOLIS – ROBERTO NAVES
BELA VISTA DE GOIÁS – NÁRCIA KELLY ALVEZ DA SILVA
CAMPO LIMPO DE GOIÁS – GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO
CAMPOS BELOS – PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA
CATALÃO – ADIB ELIAS JUNIOR
CIDADE OCIDENTAL – FÁBIO CORREA DE OLIVEIRA
COCALZINHO DE GOIÁS – ALAIR RABELO NETO (NENZÃO)
DAMOLÂNDIA – ROGÉRIO LABANCA NETO (ROGERIM)
GAMELEIRA DE GOIÁS – WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR
GOIANÁPOLIS – JEOVÁ LEIRE CARDOSO (JEOVAZINHO)
GUARINOS – JOSÉ ANTONIO DA SILVA (ZÉ ANTONIO)
ITAPIRAPUÃ – ERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA (ERIVALDO)
JARAGUÁ – PAULO VICTOR AVELAR
NERÓPOLIS – GIL TAVARES
NOVO GAMA – CARLOS ALVES DOS SANTOS (CARLINHOS DO MANGÃO)
OURO VERDE DE GOIÁS – VICE-PREFEITA ANA PAULA GARCIA
PARAÚNA – PAULO JOSE MARTINS (PAULINHO DO LUZITANA)
PIRANHAS – MARCO ROGERIO CANDIDO LEITE (CHICÃO)
PIRENÓPOLIS – NIVALDO MELO
PORTEIRÃO – JOÃO HENRIQUE SILVA (HENRIQUE)
RUBIATABA – WEBER SIVIRINO DA COSTA (PADRE WEBER)
SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS – KLEBER COSME DE FERITAS
SÃO FRANCISCO DE GOIÁS – CLEUTON GOMES DE MOURA (TIMBO)
SÃO JOÃO D’ALIANÇA – DÉBORA DOMINGUES CARVALHÊDO BARROS
SENADOR CANEDO – FERNANDO PELLOZO
SERRANÓPOLIS – TARCIO DUTRA
SILVÂNIA – GERALDO LUIZ SANTANA (DR GERALDO)
SIMOLÂNDIA – ILDETE GOMES FERREIRA (DONA DETE)
TEREZÓPOLIS DE GOIÁS – UILTON PEREIRA DOS SANTOS (ULTINHO)
TRINDADE – MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR (MARDEN)
URUANA – NEI DOS REIS CRUZ (NEI CANELA)
VALPARAÍSO DE GOIÁS – PÁBIO CORREIA LOPES (PABIO MOSSORÓ)