Senado Federal Aprova PEC da Reforma Tributária em 1º e 2º Turnos

O Senado Federal aprovou em 1º e 2º turnos, nesta quarta-feira, 8, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária. A votação registrou 53 votos a favor e 24 contra. No estado de Goiás, os senadores Vanderlan Cardoso (PSD) e Jorge Kajuru (PSB) votaram a favor da aprovação, enquanto Wilder Morais (PL) foi contrário.

A PEC agora retorna para a Câmara dos Deputados, onde os parlamentares irão analisar as alterações feitas pelos senadores.

Na terça-feira, o projeto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com 20 votos a favor e seis contra. Para ser aprovada, uma PEC necessita de três quintos dos votos em cada casa, ou seja, 308 deputados e 49 senadores.

A discussão do texto no Senado teve início por volta das 14h. Após os dois turnos de votação no plenário do Senado, o projeto será encaminhado de volta à Câmara dos Deputados, uma vez que o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), incorporou emendas propostas pelos senadores.

Os líderes governistas na Câmara acreditam que o texto aprovado pelos senadores não sofrerá alterações significativas. Parlamentares aliados do ex-presidente Lula consideram que as mudanças feitas pelo Senado na PEC foram bem recebidas. Nesse cenário, eles afirmam que, durante a nova votação da proposta na Câmara, no máximo, alguns trechos poderiam ser suprimidos.

Uma das últimas modificações introduzidas por Braga no texto foi a obrigatoriedade do cashback na compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda. Isso significa que os consumidores receberão parte do valor do tributo pago de volta ao adquirir o produto.

Texto: Alex Alves 

Foto: divulgação / Câmara do Senado