O aumento das chamadas automáticas abusivas no Brasil, resultando na aplicação de multas a empresas como Claro e Bradesco. Esperamos que as medidas da Anatel auxiliem no controle dessa prática, reduzindo as reclamações dos consumidores.
Foram multadas:
Claro, em R$ 15 milhões;
Bradesco, em R$ 11 milhões,
R1 Tech, em R$ 800 mil;
Izzi Soluções, em R$ 700 mil; e
Talento Total Serviços, em R$ 900 mil.
Por meio de suas assessorias, o Bradesco informou que não comenta casos sub judice e a Claro, que não comenta processos administrativos em andamento.
Porte econômico
O valor das multas variou conforme o porte econômico da empresa e o total de chamadas disparadas além dos limites diários permitidos, afirmou a Anatel.
primeira vez que a Anatel multa empresas por realizar chamadas abusivas e é o início de um processo de endurecimento da fiscalização até a gente conseguir efetivamente trazer a quantidade de chamadas massivas no Brasil para níveis mais razoáveis”, disse o conselheiro Artur Coimbra.
Segundo o conselheiro, as companhias ainda podem recorrer das decisões.
De acordo com a agência, há atualmente cerca de 30 empresas investigadas por realizar chamadas abusivas, que também podem ser sancionadas.
Chamadas automáticas
A Anatel publicou em junho de 2022 uma medida cautelar que punia as empresas por praticar telemarketing abusivo. A norma tinha vigência de três meses, sendo depois prorrogada.
São consideradas chamadas automáticas abusivas a realização de mais de 100 mil ligações por dia, com duração de até três segundos ou que não chegam a ser completadas.
Esse tipo de ligação é feito por robôs e são chamadas de “robocalls”, no termo em inglês. As empresas usam esse tipo de recurso para saber se o número existe e depois oferecer produtos e serviços.
Alta das reclamações
O número de reclamações sobre ligações indesejadas havia caído após as novas regras que exigiam um prefixo específico, o 0303, que identificasse chamadas de empresas de telemarketing. Em 2023, no entanto, as queixas voltaram a crescer.
Entre janeiro e outubro deste ano, a Anatel registrou pelo menos 15 mil reclamações sobre ligações indesejadas. Agosto foi o mês com maior número de reclamações — mais de 3 mil, ou o equivalente a quatro queixas por hora.
Foto: Letícia Machado/Procon
Texto: FALA CANEDO
Fonte g1 Goiás
