O ministro Paulo Pimenta expressa satisfação com a aprovação da taxação sobre os super ricos, destacando sua intenção de equilibrar o imposto de renda entre diferentes estratos sociais. Após a aprovação do projeto de lei no Senado, que abrange a tributação de investimentos no exterior e fundos exclusivos, Pimenta ressalta que a medida busca arrecadar aproximadamente 20 bilhões de reais, considerada crucial pelo Ministério da Fazenda.
A proposta visa, ainda, alinhar a legislação brasileira com as principais economias globais, introduzindo novas regras para a taxação desses investimentos. O termo “Ofsore”, referente a investimentos no exterior, será sujeito a uma alíquota de 15%, independentemente dos rendimentos, em base anual.
A variação cambial de depósitos não remunerados no exterior não estará sujeita à tributação, assim como a de moeda estrangeira em espécie, até o limite de 5 mil dólares anuais. Fundos exclusivos, criados para membros de um mesmo grupo ou família, também serão afetados pela reputação semestral, com alíquotas de 15% para prazos mais longos e 20% para prazos mais curtos.
A proposta prevê uma taxa de 8% para a atualização de rendimentos até 31 de dezembro deste ano, sendo a reputação voluntária para professores. A partir de janeiro de 2024, as alíquotas estabelecidas para os rendimentos de professores e fundos exclusivos serão aplicadas.
Texto: Alex Alves
Foto: Divulgação/Agência Brasil
