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Por: Tatiane Braz
Fotos: Reprodução/Ricardo Stuckert
Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR), Flávio Dino e Paulo Gonet, aguardam a votação. Para iniciar a votação, é necessário o quórum de pelo menos 14 senadores, em um colegiado composto por 27 membros titulares.
É crucial ressaltar que, mesmo em caso de reprovação pela CCJ, a decisão final sobre a aprovação ou não dos indicados será tomada pelo plenário do Senado. Ambas as votações ocorrerão de maneira secreta, conferindo um caráter confidencial ao processo.
Flávio Dino, indicado por Lula em 27 de novembro, iniciou visitas ao Senado dois dias após a formalização de sua indicação. Com pelo menos quatro datas de presença, algumas dessas interações não foram públicas, incluindo contatos por telefone.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elaborou o relatório de aprovação para a indicação de Flávio Dino ao STF. No parecer, destacou a constante presença de Dino no cenário jurídico, inclusive como deputado, onde apresentou diversos projetos de lei transformados em normas jurídicas. O processo agora avança para a fase decisiva, aguardando a votação e a manifestação do plenário do Senado.
QUEM É FLÁVIO DINO?
Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa, 55 anos, poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos e terá de se aposentar compulsoriamente. Ou seja, pode atuar na Corte pelos próximos 20 anos. Formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em 1991, o indicado foi advogado e professor de direito. Foi juiz de 1994 a 2006 –ano em que disputou vaga na Câmara dos Deputados. Eleito para a legislatura de 2007 a 2010, atuou como deputado federal pelo PC do B do Maranhão.
No mesmo ano, Dino venceu no 1º turno com 63,52% dos votos. Em 2018, foi reeleito também no 1º turno com 59,29% dos votos. Sem a possibilidade de um novo cargo no Palácio dos Leões, Dino concorreu e foi eleito para uma vaga no Senado nas eleições de 2022. No entanto, foi escolhido por Lula para chefiar o Ministério da Justiça no seu 3º mandato e pediu licença do cargo no Senado.
Se aprovado pela CCJ, a indicação de Dino vai ao plenário da Casa Alta, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores. Na história, os senadores só rejeitaram 5 indicados ao STF, todos em 1894, durante o governo do então presidente Floriano Peixoto (1891-1894).
Em relação aos 3 governos de Lula, Flávio Dino será o 10º indicado pelo petista ao STF. É a 2ª indicação de Lula para o STF no seu 3º mandato. Em junho deste ano, indicou Cristiano Zanin para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.
QUEM É PAULO GONET?
Paulo Gustavo Gonet Branco tem 62 anos e é doutor em direito, estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília) e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra.
É fundador, junto ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em Brasília.
Atualmente, ocupa o cargo de procurador-geral eleitoral interino, mas também já atuou como vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República. Foi responsável pelo parecer favorável do MPE (Ministério Público Federal) à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação sobre a reunião com embaixadores.
O nome do subprocurador recebeu apoio dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para o cargo.
Gonet foi ainda o responsável por ir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante as eleições de 2022, e apresentar uma representação contra Bolsonaro por suas falas contestando o sistema eleitoral brasileiro.
