Aprovação da reforma tributária é um marco histórico, declara Lula

Reforma Tributária: Ajustes e a promessa de um novo capítulo no sistema fiscal brasileiro

A aprovação da reforma tributária recebeu elogios do presidente Lula da Silva em suas redes sociais, agradecendo ao empenho do Congresso Nacional. Destacou a importância da reforma para facilitar investimentos e promover justiça tributária, assegurando que os mais afluentes contribuam mais, enquanto alivia a carga para os menos favorecidos.

A votação em segundo turno na Câmara contou com expressivo apoio, registrando 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção. Dois destaques foram votados, mantendo incentivos ao setor automotivo e fabricantes de baterias em determinadas regiões, e retirando armas e munições do imposto seletivo, com 293 votos a favor e 193 contrários.

Os destaques aprovados preservaram benefícios específicos e reintroduziram a equiparação salarial dos auditores-fiscais estaduais e municipais aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o texto da reforma tributária sem alterações de mérito em relação ao aprovado pelo Senado, a promulgação da emenda constitucional está programada para a próxima semana, conforme anunciado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara. Este marco encerra mais de 30 anos de discussões no Congresso sobre a necessária reforma tributária.

Por: Tatiane Braz
Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert