Caiado Anuncia Recurso ao STF Contra Reforma Tributária Considerada Inconstitucional
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Texto: Tatiane Braz
Foto: Reprodução
Em uma posição firme, o governador Ronaldo Caiado declarou sua intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a recém-aprovada Reforma Tributária, a qual classificou como inconstitucional.
As declarações foram feitas em uma entrevista ao repórter Rubens Salomão, do jornal O Popular, no mesmo dia em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reestrutura o sistema tributário brasileiro foi aprovada pelos deputados federais.
No cenário político, a votação contou com a participação de 17 parlamentares goianos, dos quais 10 se mostraram favoráveis à PEC e sete expressaram posicionamento contrário.
A decisão de Caiado de buscar o amparo do STF ressalta a discordância e as preocupações em relação à constitucionalidade da reforma, sinalizando um possível embate jurídico sobre essa importante mudança no sistema tributário nacional.
