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Por: Tatiane Braz
Foto: Evandro Éboli/CB/D.A. Press
Nenhuma acusação de quebra de decoro em 2023 avançou, enquanto deputados da esquerda negociaram votos com bolsonaristas
No embate entre os deputados apoiadores do governo e os seguidores de Jair Bolsonaro na Câmara, houve um ponto crítico atingido. Durante 2023, foi estabelecido um amplo acordo entre os parlamentares de diferentes espectros políticos no Conselho de Ética da Casa para salvaguardar seus próprios mandatos.
Dos 22 casos analisados pelo conselho, nenhum teve continuidade. Todos foram encerrados na fase inicial, ao decidir aceitar ou rejeitar a acusação, conhecida como fase preliminar. Essas ações, agora oficialmente arquivadas, envolveram 10 deputados de partidos de esquerda, como PT, PSol e PCdoB. Do lado bolsonarista, nove deputados do PL também foram alvo, mas igualmente foram absolvidos.
Desde o início das denúncias, frequentemente originadas por opositores políticos, tornou-se evidente um amplo pacto entre deputados de diferentes alas. Representantes de ambos os lados votaram a favor do arquivamento das ações contra seus adversários.
Dois dos defensores mais fervorosos de Bolsonaro – Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) – foram absolvidos no Conselho de Ética com o voto favorável do petista Washington Quaquá (RJ), que propôs uma “anistia geral” favorecendo ambas as partes.
Até mesmo Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, escapou de julgamento por quebra de decoro, graças aos votos de duas deputadas do PT, Jack Rocha (ES) e Ana Paula Lima (SC). O parlamentar foi denunciado por confrontar um deputado do próprio PT, Marcon (RS), utilizando linguagem ofensiva.
Deputados do PL, como Cabo Gilberto Silva (PB), votaram diversas vezes pelo arquivamento de acusações contra membros do PT e PSol. Em dezembro, mais sete denúncias foram encaminhadas ao conselho, porém serão avaliadas somente em 2024.
Segue a lista dos 20 deputados que foram absolvidos pelo Conselho de Ética, divididos entre governistas e oposicionistas.
Governistas:
Márcio Jerry (PCdoB-MA), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (PSol-RJ), Érika Kokay (PT-DF),Marcon (PT-RS), Sâmia Bonfim(PSol-SP), Célia Xakriabá (PSol-MG), Glauber Braga (PSol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), FernandaMelchionna (PSol-RS)
Oposicionistas:
Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), JoséMedeiros (PL-MT), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC), André Fernandes (PL-CE), Abilio Brunini (PL-MT), Ricardo Salles (PL-SP) e Zucco (PL-RS)