Por: Sidney Araujo
Foto Destaque: Diego Vara/Reuters
De acordo com dados da Sinarm (Sistema Nacional de Armas) da Polícia Federal – responsável pelo controle de armas de fogo da sociedade brasileira-, o número de novos registros de posse de armas de fogo caiu 74% em 2023. No primeiro ano sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apenas 71 armas são legalizadas diariamente, sendo menos de 24 mil pedidos entre janeiro e novembro deste ano.
Esse número é o menor da última década. Para se ter ideia, a média diária no governo anterior era de 275 novos registros, com mais de 90 mil solicitações ao longo de 2022. A gestão de Bolsonaro, inclusive, promoveu diversas políticas a favor do aumento dos registros de arma de fogo. Apenas em 2021, cerca de 113 mil pedidos foram realizados por pessoas físicas e empresas, sendo o pico de solicitações da história do país.
Brasil possui menos de 57 mil armas liberadas para circular pelas ruas
Em julho deste ano, Lula havia revogado a determinação de Bolsonaro em relação a necessidade comprovada. Hoje, o processo é um pouco mais burocrático. No governo anterior, apenas a Polícia Federal podia negar a solicitação, o que facilitava o aumento de registros.
Apesar desses números atuais, a queda de novos registros já vinha acontecendo gradualmente no segundo semestre em 2022. Apenas em comparação aos meses de setembro e agosto do último ano, houve uma queda de mais de 2 mil pedidos. Na época, Edson Fachin, ministro do STF, havia suspendido os decretos do ex-presidente que flexibilizavam a posse e porte de arma de fogo, além da quantidade de munições disponibilizadas para cada cidadão.
Atualmente, existem mais de 880 mil armas legalizadas no Brasil. Sendo que, mais de 60% foram registradas durante o governo de Jair Bolsonaro – não incluindo as CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores). Ainda mais, apenas 56,6 mil dessas armas estão liberadas para serem usadas nas ruas, desde que seja para defesa pessoal ou outra necessidade aceita pelo órgão regulador. Vale destacar que cada registro permite que o civil tenha até duas armas de fogo. Já para empresas, a validação depende de normas específicas.
