Decisão de Alexandre de Moraes reverte cassação e Léo José retoma mandato na Câmara de Goiânia
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Por: Salmo Vieira
Foto: Arquivo Pessoal Léo José
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, emitiu uma liminar nesta quarta-feira, 27, revogando a cassação do mandato de Léo José (sem partido) como vereador na Câmara Municipal de Goiânia. A decisão suspende a cassação, permitindo que Léo José permaneça no cargo até que o Plenário do TSE analise o Agravo Regimental.
De acordo com Moraes, a posição anterior de Nunes Marques contrariava as regras do TSE, enfatizando a necessidade da presença de todos os membros do colegiado em casos de cassação. A anulação da decisão anterior de Nunes Marques foi confirmada pelo advogado de Léo José, Wesley Assunção, que também esclareceu que uma nova análise do TSE ainda não possui data marcada.
A cassação original, motivada por fraude à cota de gênero, ocorreu em novembro após ação movida pelo PT. O PTB, partido pelo qual Léo José concorreu, enfrentou alegações de duas candidaturas femininas fantasmas. Com a reversão da decisão, o retorno de Léo José implica na perda da cadeira na Câmara para o então vereador Bill Guerra (Solidariedade).
