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Por: Tatiane Braz
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Definidos no Diário Oficial da União: Dez feriados e oito pontos facultativos para 2024 pelo Governo
O Governo Federal divulgou hoje, através do Diário Oficial da União, o planejamento oficial de feriados e dias facultativos para o ano de 2024. Estabelecendo um total de dez feriados nacionais e oito dias de ponto facultativo, o calendário deverá ser seguido pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, respeitando a manutenção dos serviços essenciais à população.
Em contraste com o ano anterior, a maioria dos feriados em 2024 cairá aos sábados e domingos, com poucas oportunidades de prolongamento. Excepcionalmente, apenas o Carnaval, programado para os dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro, e o Corpus Christi, na quinta-feira, terão dias adicionais por meio de ponto facultativo.
Datas como Tiradentes (21 de abril), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) serão celebradas em sábados, enquanto o Dia do Trabalhador (1º de maio) será numa quinta-feira. Além disso, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, ocorrerá em uma quarta-feira.
A portaria também determina a observação dos feriados locais, como a data magna do Estado e os dias de início e término do centenário de fundação de municípios, de acordo com as leis estaduais e municipais.
Confira o calendário oficial:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
– 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
– 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
– 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
– 31 de maio, ponto facultativo;
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
– 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
– 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas).
