Por: Sidney Araujo
Foto Destaque: Agustin Marcarian/Reuters
A CGT (Confederação Geral do Trabalho), o mais importante grupo sindical da Argentina, convocou nesta última quinta-feira (28) uma greve geral para o dia 24 de janeiro de 2024, às 12h, em frente ao Congresso Nacional. A manifestação, segundo a organização, é contra uma série de reformas econômicas, trabalhistas e sociais apresentadas pelo presidente ultraliberal Javier Milei em sua primeira semana de governo.
Em comunicado divulgado como “plano de luta”, a CGT, que é um sindicato composto por várias células sindicais argentinas, disse que vai apresentar um pedido judicial contra o “decretaço” do atual presidente. Além disso, o coletivo também pretende solicitar reuniões com todos os senadores e deputados, além de convocar outras confederações trabalhistas para reuniões.
Os sindicalistas se apresentaram contra o conjunto de medidas que preveem a alteração de mais de 300 leis. O presidente Javier Milei, em seu discurso de posse, defendeu as modificações que, segundo ele, irão desregular a economia que está sob forte intervenção do estado. Para os grupos contrários a Milei, as regras são inconstitucionais e devem desfavorecer os trabalhadores em médio a longo prazo.
As medidas polêmicas de Milei
Apesar dos protestos, as iniciativas tendem a ser aprovadas pelos deputados e senadores. Entre as medidas mais polêmicas, estão as que eliminam as regras trabalhistas, defendem a privatização de marcas estatais e a modificação do Código Civil e Comercial do país. Além disso, Milei prevê a eliminação de controles de preços e o fim da burocracia em relação aos processos de promoção das atividades industriais.
Ainda mais, o projeto de lei apresentado nesta última quarta-feira (27) inclui também a declaração de emergência pública, sendo chamada de “Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos”. Dentro desta medida, que alega crise nas áreas da economia, financeira, fiscal, segurança e defesa, é estabelecido uma espécie de “superpoderes” para Javier Milei até 2025, podendo ainda ser prorrogada por mais dois anos – abrangendo todo o mandato do atual presidente.
Em um dos enunciados em relação à segurança, é previsto punição com prisão de até seis anos para qualquer cidadão que organizar manifestações sem a autorização prévia do governo. Sendo que, na própria proposta, existe a informação de que qualquer reunião com mais três pessoas em espaço público pode ser considerada um ato político e deve ser informado com dois dias de antecedência ao Ministério da Segurança.
Opiniões contrárias e deboche de Macri
Para o jornalista argentino Martín Rodríguez Yebra, colunista político do veículo “La Nación”, essa lei entrega a Milei o direito de mandar no comportamento e vida cotidiana das pessoas. Por outro lado, o ex-presidente Maurício Macri, em entrevista ao canal LN+, disse que há uma “vocação para mudanças profundas, principalmente entre os mais jovens”, defendendo as medidas do atual governo.
Para Macri, os protestos da CGT não devem acontecer. Em tom de deboche, ele disse que o sindicato fez uma piada ao convocar no dia 28 de dezembro porque é o “Día de los inocentes” – o chamado “Dia da Mentira” que é lembrado nesta época do ano na Argentina. Além disso, o ex-presidente acredita que, caso haja manifestações contra Milei, os sindicalistas irão encontrar uma “forte reação do povo”.
