Ministério da Fazenda Oficializa R$ 6,1 Bilhões para Incentivar Estudantes do Ensino Médio
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Por: Alex Alves
Foto: Divulgação
Estudantes do Brasil, tanto da rede pública quanto privada, participaram de um simulado do Enem nesta quinta-feira. No entanto, enquanto os jovens se dedicavam aos estudos, uma notícia relevante no cenário educacional surgiu: o Ministério da Fazenda destinou R$ 6,1 bilhões para o fundo que financiará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, conhecida como Pé-de-Meia.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que celebrou a transferência do montante em um vídeo nas redes sociais. Essa iniciativa busca apoiar os estudantes mais vulneráveis do ensino médio, visando combater o abandono escolar e a evasão, problemas que afetam significativamente a conclusão do ensino médio.
Camilo Santana revelou que o programa Pé-de-Meia será implementado já no próximo ano, abrangendo os alunos do primeiro, segundo e terceiro ano do ensino médio. A medida surge diante da preocupação com a baixa taxa de conclusão entre os estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social, conforme apontado por dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Educação de 2019.
A Poupança Pé-de-Meia está prevista na medida provisória nº 1.198 e pretende democratizar o acesso ao ensino médio, reduzir desigualdades sociais, raciais e de gênero, contribuir para a inclusão social pela educação e estimular a mobilidade social.
Para ter acesso aos benefícios depositados na poupança, os estudantes devem cumprir requisitos como frequência mínima de 80% das horas letivas, aprovação anual, matrícula na série seguinte e participação em avaliações como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É importante destacar que esse incentivo não será considerado para cálculo da renda familiar em outros programas sociais, como o Bolsa Família.
O projeto de lei que cria a bolsa do programa já foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência serão definidos pelo governo federal, marcando um passo importante na busca por uma educação mais inclusiva e igualitária no Brasil.
