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Por: Alex Alves
Foto: Divulgação/Agência Brasil
Na Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, a comunidade quilombola aguarda melhorias nos serviços públicos mesmo após a titulação. A visita do presidente Lula trouxe à tona as demandas da Associação Quilombo da Marambaia, destacando a necessidade de avanços em áreas como educação, saúde e transporte. Com a ameaça de alagamentos devido ao avanço do mar em direção à orla, a comunidade enfrenta não apenas desafios históricos, mas também os impactos das mudanças climáticas.
Jaqueline Alves, presidente da Associação, enfatiza a importância de conquistar direitos para garantir o crescimento e a permanência da comunidade. Atualmente com 210 famílias, a Ilha da Marambaia busca a oferta do ensino médio no local, melhorias no transporte e condições de trabalho e renda. A pesca, principal atividade, enfrenta obstáculos, assim como as ameaças climáticas que não eram evidentes há nove anos, quando foi assinado o termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a Marinha e a comunidade.
Além das preocupações com serviços públicos e a questão territorial, a comunidade agora enfrenta os desafios das mudanças climáticas. O avanço do mar e os riscos de alagamento destacam a necessidade de revisões e diálogo contínuo para garantir a permanência da comunidade. A articulação com órgãos como o Ministério Público e a União é essencial para assegurar os direitos da população local.
O acesso a políticas públicas para quilombolas em todo o país é um desafio. O secretário de Políticas para Quilombolas destaca a falta de investimento e estratégia do Estado brasileiro. Em novembro de 2023, o governo federal lançou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, visando oferecer subsídios para o acesso a políticas públicas e desenvolvimento local.
Enquanto as comunidades quilombolas buscam superar desafios históricos, territoriais e climáticos, a implementação efetiva de políticas públicas torna-se crucial para garantir o desenvolvimento sustentável e a preservação de suas tradições culturais.
