Por: Tatiane Braz
Foto: Divulgação/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) delineou o cronograma para o julgamento de sete ex-membros de destaque da Polícia Militar do Distrito Federal, acusados de negligência nos eventos golpistas que completam um ano nesta segunda-feira (8). A Procuradoria-Geral da República imputa aos militares delitos como omissão, tentativa de golpe e dano ao patrimônio público.
O julgamento ocorrerá na Primeira Turma da Corte, em formato de plenário virtual, de 9 a 20 de fevereiro. Neste método, os ministros registrarão seus votos no sistema eletrônico, sem sessões de debates. A decisão dos ministros será crucial para determinar se os acusados se tornarão réus, sujeitos a processo penal.
Os policiais, atualmente sob detenção, enfrentam sérias acusações, incluindo a promoção violenta da abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de estado. A omissão diante do risco de invasão de prédios públicos também é parte das alegações, com as autoridades sendo acusadas de não tomar medidas preventivas.
O ministro Alexandre de Moraes lidera a análise do caso, destacando que os militares tinham conhecimento do plano golpista e assumiram o risco prejudicial dos resultados. Suas ações, ou falta delas, permitiram a entrada de insurgentes nos edifícios públicos, resultando em prejuízos consideráveis ao patrimônio da União.
Até 5 de fevereiro, o STF avaliará 29 acusados pela execução dos atos, com mais 12 denunciados iniciando o julgamento a partir de 2 de fevereiro. Durante os processos, a maioria dos ministros já reconheceu a evidente intenção de uma multidão em tomar o poder de forma ilícita, utilizando meios violentos para depor um governo democraticamente eleito. A responsabilidade coletiva pelos crimes também foi destacada, caracterizando o crime de multidão.
