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Por: Alex Alves
Foto: Marcello Camargo (Agência Brasil)
O anúncio da nomeação de Ricardo Lewandowski como o próximo Ministro da Justiça e Segurança Pública foi um destaque recente, conforme declarado por Luiz Inácio Lula da Silva. Essa decisão resulta na sucessão de Flávio Dino, que, por sua vez, foi indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula enfatizou que essas duas nomeações, uma para a Suprema Corte e outra para o Ministério da Justiça, são um marco significativo em seu primeiro ano de mandato. O presidente expressou sua satisfação com o serviço prestado por Flávio Dino e ressaltou a extraordinária trajetória de Lewandowski como ex-ministro do STF.
Por razões pessoais, a posse do novo Ministro da Justiça está agendada para 19 de janeiro, com a cerimônia oficial marcada para 1º de fevereiro. Até lá, Flávio Dino continuará ocupando o cargo no Executivo, posteriormente assumindo a vaga no Senado até sua posse no Judiciário, programada para 22 de fevereiro.
Lula assegurou que Lewandowski terá liberdade na escolha de sua equipe ministerial, com a aprovação final do presidente. O chefe de Estado destacou sua prática de não interferir na seleção de ministros, permitindo que cada um monte sua equipe de confiança.
Antes mesmo das conversas sobre a formação do novo governo, a exoneração do secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, foi publicada no Diário Oficial da União. Enquanto isso, o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou em redes sociais que não pediu demissão, planejando colaborar na transição do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lula compartilhou a história de como conheceu Lewandowski aos 28 anos, quando este trabalhava na prefeitura de São Bernardo do Campo. O presidente recordou a honra de indicar Lewandowski ao Senado como ministro do STF, ressaltando a aprovação extraordinária que recebeu.
O processo de nomeação de Flávio Dino para o STF envolverá a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), exigindo aprovação tanto do colegiado quanto do plenário da Casa.
Lula destacou a importância de ter um ministro no STF com experiência política, como é o caso de Flávio Dino, para enriquecer as discussões na Suprema Corte. Dino herdará um acervo de 344 processos ao assumir o cargo, incluindo questões sobre a atuação do governo durante a pandemia de covid-19 e a legalidade de indultos natalinos assinados no passado.
Ricardo Lewandowski, que deixou o STF em abril de 2023, após antecipar sua aposentadoria, é conhecido por seu enfoque no garantismo jurídico. Ele presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ter sido presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após sua saída do STF, concentrou-se em advocacia e carreira acadêmica. A sua nomeação como Ministro da Justiça e Segurança Pública marca uma nova fase em sua trajetória profissional.
