Especialista em Direito comenta sobre nova lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn
Tumblr
WhatsApp

Por: Sidney Araujo

Foto Destaque: Stockphotos

Nesta segunda-feira, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. A Lei 14.811/24 define o bullying como uma “intimidação sistemática”, realizada individualmente ou em grupo, através de violência física ou psicológica, ou por meio de atos que incluem intimidação, humilhação, discriminação, além de outras formas verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais. No caso do cyberbullying, o termo inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou “qualquer meio ou ambiente digital”.

Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da ESPM, no entanto, acredita que este novo enquadramento legal, embora bem-intencionado, apresenta problemas significativos em sua redação. “O mais evidente é a redundância na descrição dos meios pelos quais o bullying pode ser praticado. A lei menciona duas vezes os métodos empregados no ato, o que poderia ter sido evitado com uma revisão mais cuidadosa do texto. A repetição e a extensão da frase acabam por confundir, indicando que o bullying pode ser cometido por praticamente qualquer meio imaginável”, diz.

Além disso, Crespo afirma que a eficácia da lei no contexto escolar é questionável, já que adolescentes, por exemplo, não cometem crimes, mas atos infracionais, e a possibilidade de multas pode ser menos intimidadora do que outras penalidades, como a expulsão escolar. “Um grupo que deve prestar especial atenção a esta lei são os professores. Embora a aplicação da lei a adolescentes seja improvável, os professores que praticam bullying contra seus alunos podem ser diretamente afetados. É crucial distinguir entre condutas verdadeiramente intimidadoras e simples brincadeiras, evitando acusações indevidas de bullying”, completa o especialista da ESPM.

Marcelo Crespo conclui que a lei busca abordar o sério problema do bullying, mas sua redação atual pode gerar interpretações equivocadas e ações judiciais por comportamentos que não configuram bullying, ao mesmo tempo em que pode não ser suficiente para coibir atos de intimidação praticados por adolescentes nas escolas.

Noticias Relecionadas

Flamengo supera desfalques e vence Deportivo Táchira na Libertadores

Rubro-Negro garante três pontos na Venezuela e lidera Grupo C, que também conta com Central Córdoba e LDU O Flamengo

Nasi confronta vaias e pede que bolsonaristas deixem show do Ira

Vocalista reafirmou posição contra a anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro durante apresentação em Contagem (MG) O

Governo de Goiás entrega primeira embarcação de transporte escolar para o distrito de Cicerlândia, em Britânia

Adquirida com recursos do Tesouro Estadual, lancha será utilizada para fazer a travessia do Lago dos Tigres, em substituição a

Rio recua e revoga reconhecimento de práticas de matriz africana no SUS

A Prefeitura do Rio de Janeiro retirou o reconhecimento das práticas afro-brasileiras como promotoras de saúde, contrariando diretrizes nacionais e

Marcondes volta a ser inscrito, e Vila Nova atualiza lista para a Série B

Zagueiro se recupera de lesão no joelho e pode reforçar o time na reta final da temporada O Vila Nova

DJ brasileira é presa em Portugal suspeita de liderar rede de prostituição de luxo

Rebeka Episcopo, conhecida como Beka, teria aliciado mulheres brasileiras para trabalhar em casas de luxo em Lisboa e Cascais A

Atendente de pedágio morre após ser atropelada por moto em pista interditada na BR-060

Motociclista invadiu trecho fechado em Goianápolis; vítima tinha 31 anos e trabalhava há um ano na praça de pedágio Uma

Palmeiras vence Sporting Cristal nos acréscimos em estreia suada na Libertadores

Richard Ríos marca no último lance e garante triunfo por 3 a 2 no Peru após jogo cheio de reviravoltas

Felipe Neto anuncia candidatura à presidência em 2026: “Não é vaidade”

Por: Redação Foto Destaque: Reprodução O empresário e youtuber Felipe Neto, de 37 anos, fez uma revelação surpreende na tarde

Com Liam Neeson e Pamela Anderson, ‘Corra que a Polícia Vem Aí’ ganha trailer

Longa chega aos cinemas brasileiros em 14 de agosto Por: Sidney Araujo Foto Destaque: Reprodução Um dos clássicos da comédia

Governo de Goiás lança “SÓ VEM ENEM” ferramenta que vai beneficiar mais de 60 mil estudantes

Idealizada em parceria com a Demà Educa, a iniciativa é um preparatório online para o exame nacional criada para as

INTEGRAÇÃO: PM prendem suspeitos de furto de motocicleta em Senador Canedo

Imagens da central de videomonitoramento da GCM-SC confirmam a identidade dos autores do furto Na noite da última terça-feira (1º),