Revogação de Isenção Tributária para Líderes Religiosos Gera Controvérsias e Reações da Bancada Evangélica
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Por: Alex Alves
Foto: Destaque/Reprodução
Líderes religiosos e membros da Bancada Evangélica reagiram negativamente à revogação da isenção de tributos
A isenção de tributos para líderes religiosos, como pastores de igreja, está sendo revogada pela Receita Federal, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17/1).
O ato declaratório interpretativo assinado pelo secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, suspende o benefício concedido anteriormente em 29 de julho de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro.
Anteriormente, os valores pagos pelas igrejas aos líderes religiosos não eram considerados remuneração direta ou indireta, conforme o ato declaratório de julho de 2022. Julio César Vieira Gomes, ex-secretário do órgão na época, assinou o documento, porém, posteriormente, foi demitido após envolvimento no caso das joias recebidas pelo ex-presidente em 2019.
Os atos declaratórios interpretativos, expedidos apenas por autoridades tributárias como a Receita, visam uniformizar a atuação do Fisco em questões com interpretações divergentes, como a tributação de líderes religiosos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando o processo, que trata da legalidade e legitimidade da ampliação da isenção de impostos para remuneração de pastores, diante de possíveis desvio de finalidade e ausência de motivação.
Líderes religiosos e membros da Bancada Evangélica reagiram negativamente à revogação da isenção de tributos. Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou que Jair Bolsonaro nunca concedeu isenção tributária a lideranças evangélicas.
O deputado federal Sóstenes Cavalcante, membro da Bancada Evangélica, classificou a medida como típica da esquerda, falando em perseguição aos evangélicos e recusando-se a acreditar que cederiam à chantagem do governo.
