Instagram; @falacanedo
Por: Redação/Portal Fala Canedo
Foto e Vídeo: Câmara de Notícias/Revista Forbes 2016
O Projeto de Lei 1341/23 visa combater o charlatanismo religioso, protegendo os indivíduos da exploração de sua fé e vulnerabilidade.
De olho nessa proliferação de enganadores o deputado federal Augusto Rosa (PL-SP) quer que o Estado interfira nessa questão, criminalizando o que julgar ser charlatanismo e exploração comercial da população por parte de organizações e líderes religiosos.
Propõe-se estabelecer penalidades para aqueles que se aproveitam da crença alheia para obter vantagens financeiras ou de qualquer outra natureza.
Com penas de reclusão de dois a quatro anos e multa, o projeto também considera agravantes em casos envolvendo pessoas idosas, crianças, ou quando há danos patrimoniais significativos.
Assista ao vídeo – Créditos TV CÂMARA DOS DEPUTADOS
Além disso, prevê a destinação das multas para programas de assistência às vítimas e campanhas de conscientização, enquanto o Poder Público seria responsável por promover ações de fiscalização e controle das práticas abusivas relacionadas à fé e crença.
