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Por: Tatiane Braz /portalfalacanedo.com.br
Foto: Destaque/Nelson Jr./SCO/STF e Cristiano Mariz/O Globo
Com a mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral devido ao término do mandato do ministro Alexandre de Moraes, previsto para 3 de junho, surge a expectativa de um realinhamento de forças no plenário, com possíveis repercussões em julgamentos importantes, mantendo, no entanto, o compromisso contínuo de combate às fake news.
Com a ascensão de Cármen Lúcia à presidência do colegiado e a entrada do ministro André Mendonça, considerado alinhado a uma ala divergente, há uma possível mudança na dinâmica das decisões, especialmente em casos como a cassação de mandatos e o enfrentamento da desinformação.
No horizonte do tribunal, destaca-se o julgamento do pedido de cassação do senador Sergio Moro (União-PR), bem como diversas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que continuam em tramitação.
Cármen Lúcia mantém como uma das principais bandeiras a luta contra as fake news, com foco na implementação de normas para coibir a propagação de informações falsas, especialmente em vista das eleições municipais de outubro.
Além disso, a presidência de Cármen Lúcia visa fortalecer a regulação das eleições, incluindo o uso de inteligência artificial e a ampliação da responsabilização das plataformas digitais.
A equipe de transição na presidência do TSE está concentrada no fortalecimento da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, criada em 2022 pelo ministro Edson Fachin.
