Decisão liminar de Lewandowski suspendeu norma sobre exploração de cavernas em 2022
Por: Tatiane Braz
Foto destaque: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal reafirmou por unanimidade a suspensão de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos, derrubando os efeitos de um decreto editado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse decreto autorizava a exploração de cavidades naturais subterrâneas para a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública.
A Rede Sustentabilidade acionou o STF para revogar essa liberação, e o então ministro Ricardo Lewandowski reverteu parcialmente o decreto. Ele reforçou que desde 1990 todas as cavernas brasileiras recebem o tratamento de patrimônio cultural nacional.
O ministro enfatizou que a exploração dessas áreas poderia não só danificar formações geológicas e sítios arqueológicos, mas também afetar os recursos hídricos subterrâneos e o habitat de animais, como os morcegos. Isso poderia representar um risco para os humanos, diante da possibilidade de surgimento de novas epidemias ou pandemias, ressaltando a importância da preservação desses ambientes naturais.
