Por: Tatiane Braz
Foto destaque: Reprodução/Redes Sociais
Neste domingo (5/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao Rio Grande do Sul para reforçar o compromisso do governo federal em fornecer recursos para o atendimento e a reconstrução do estado após a tragédia climática. No entanto, Lula enfatizou que é fundamental que esses recursos sejam destinados exclusivamente para combater os efeitos da calamidade.
“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse estado”, assegurou o presidente, destacando a importância de uma gestão eficiente dos recursos públicos para evitar desvios. Ele ressaltou ainda a contribuição histórica do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento agrícola do país, afirmando que é hora de retribuir essa ajuda.
Ao lado dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, além do vice-presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, Lula fez questão de sensibilizar as autoridades sobre a gravidade da situação no estado, levando-as a Porto Alegre para testemunhar os estragos causados pelas enchentes.
Diante da necessidade de uma resposta urgente, os líderes presentes indicaram a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de “Orçamento de Guerra” nos próximos dias, nos moldes da PEC implementada durante a pandemia de covid-19. Essa medida visa agilizar a destinação dos recursos necessários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, proporcionando uma resposta efetiva diante da emergência enfrentada pelo estado.
O senador Rodrigo Pacheco destacou a importância de remover as barreiras burocráticas para garantir que o Rio Grande do Sul receba todo o suporte necessário em sua reconstrução. Já o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou o compromisso do Judiciário em agilizar os trâmites legais para garantir que os recursos sejam aplicados de forma rápida e eficaz.
Diante da união de esforços entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, espera-se que a PEC de “Orçamento de Guerra” seja aprovada rapidamente, possibilitando uma resposta ágil e efetiva às necessidades do Rio Grande do Sul neste momento de crise.