Por: Cynthia Fernandes
Foto: Prefeitura de São Leopoldo/Divulgação
Relatos de dificuldades em doações para o Rio Grande do Sul levam o governo a instruir agências reguladoras a flexibilizarem fiscalizações. Agências respondem a pressões para esclarecer procedimentos
Em resposta às crescentes cobranças e à repercussão negativa nas redes sociais, o governo federal tomou a decisão de orientar as agências reguladoras a flexibilizarem os procedimentos de fiscalização que possam interferir no apoio ao estado do Rio Grande do Sul, duramente afetado pelas enchentes.
Segundo informações da Casa Civil, a medida visa garantir que qualquer tipo de suporte ao estado não seja prejudicado por burocracias excessivas. No entanto, a flexibilização levanta preocupações sobre a possibilidade de circulação de produtos ilegais ou com finalidades não altruístas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), envolvida em polêmica após relatos de multas a caminhões com doações, esclareceu que as autuações por excesso de peso não resultaram em multas efetivas e que todos os veículos puderam seguir viagem sem retenção da carga.
Diante da reação negativa, a ANTT anunciou a anulação das multas e a publicação de normas específicas de fiscalização para o Rio Grande do Sul, estabelecendo exceções para o transporte de doações.
Enquanto isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou restrições ao transporte de medicamentos destinados ao estado, após relatos de interrupção no envio por médicos. A agência reiterou sua disposição em atender excepcionalidades necessárias para mitigar os danos causados pelas enchentes.
Em meio às controvérsias, as agências reguladoras se veem sob pressão para esclarecer os procedimentos adotados e garantir que o apoio ao Rio Grande do Sul seja efetivo e desimpedido.
