Proposta de imposto mínimo de 2% sobre super-ricos poderia multiplicar por 10 o orçamento do Ministério do Meio Ambiente
Imposto sobre a riqueza dos mais ricos pode arrecadar R$ 41,9 bilhões anualmente no Brasil
Por: Redação/FC
Foto:Destaque/Getty imagens
Um imposto de 2% sobre a riqueza dos 0,2% mais ricos do Brasil poderia gerar uma receita anual de R$ 41,9 bilhões, conforme revela um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP). O relatório, divulgado nesta quarta-feira (22), destaca que essa quantia seria suficiente para triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia ou multiplicar por dez o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
Em 2023, o orçamento autorizado para o Ministério do Meio Ambiente foi de R$ 4,3 bilhões, mas apenas R$ 3,29 bilhões foram efetivamente executados, segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O valor de R$ 41,9 bilhões arrecadados pelo imposto sobre os super-ricos representaria aproximadamente 25% do total gasto com o Bolsa Família no mesmo ano, um período marcado por um investimento recorde no programa.
Impacto nos Super-Ricos
O imposto proposto afetaria 267.460 brasileiros, cada um com uma riqueza superior a R$ 13 milhões e uma renda média mensal de R$ 218 mil, segundo dados do Made/USP. Enquanto a maioria dos brasileiros com alguma riqueza possui a maior parte de seus bens em imóveis (em média, R$ 97 mil, geralmente suas próprias residências), os super-ricos detêm a maior parte de sua riqueza em ativos financeiros, como ações, fundos de investimento e títulos de dívida.
“O perfil de riqueza desses 0,2% é significativamente diferente do restante da população”, explica Guilherme Klein, economista e professor da Universidade de Leeds e pesquisador associado ao Made/USP. “A maior parte da riqueza dos mais ricos é composta por ativos financeiros, que são muito mais móveis.”
Proposta Internacional
A proposta de um imposto global sobre a riqueza dos bilionários, defendida por economistas como Thomas Piketty, Gabriel Zucman e Emmanuel Saez, também tem ganhado tração no cenário internacional. Neste ano, o Brasil liderou uma iniciativa no G20 para estabelecer uma taxação mínima de 2% sobre a riqueza dos bilionários.
Gabriel Zucman, convidado pelo Brasil para falar em uma reunião do G20 em Brasília, destacou que um acordo internacional pode reduzir a fuga de capitais. “Um acordo global minimiza as chances de os países perderem residentes ricos, pois haveria um imposto mínimo global”, afirmou Zucman à BBC News Brasil em março.
Desafios e Viabilidade
A fuga de capital é uma crítica comum a propostas de taxação dos super-ricos. “Os super-ricos podem facilmente mover suas riquezas, que são compostas por ativos financeiros, mais móveis por natureza”, reconhece Klein. Ele enfatiza a importância de uma articulação política global para viabilizar a proposta.
Zucman argumenta que um acordo global não é irrealista, comparando com o sucesso da iniciativa da OCDE em 2021, quando 140 países concordaram com um imposto mínimo de 15% para multinacionais, visando reduzir o envio de lucros para paraísos fiscais. “A competição tributária internacional não é uma lei da natureza, mas uma escolha política. Podemos escolher não tolerar isso.”
Complementaridade Fiscal
A implementação de um imposto mínimo global sobre a riqueza complementaria os impostos locais já existentes. Em um país onde os ricos já pagam o equivalente a 1% de imposto, a taxação seria ajustada até atingir o mínimo de 2%. Essa abordagem busca garantir que os super-ricos contribuam de forma justa, independentemente de onde residam.
Em suma, a criação de um imposto de 2% sobre a riqueza dos mais ricos no Brasil poderia não apenas aumentar significativamente as receitas públicas, mas também fomentar um debate necessário sobre justiça fiscal e a viabilidade de uma taxação global coordenada para combater a desigualdade.
