Por: Redação/FC
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Na última terça-feira, o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que reverberou intensamente nas redes sociais e nos círculos políticos. Ao analisar um caso relacionado à aplicação da lei que revoga a chamada “saidinha” de presos, Mendonça deixou claro que a nova legislação não poderia retroagir para prejudicar detentos que já desfrutavam desse benefício.
A controvérsia começou a se intensificar quando um detento de Minas Gerais teve sua saída temporária e permissão para trabalhar fora da prisão revogadas após a aprovação da nova lei pelo Congresso em abril. A legislação em questão, sancionada pelo presidente Lula, busca restringir a liberdade condicional para condenados por crimes hediondos ou com violência grave.
No entanto, Mendonça baseou sua decisão em um princípio jurídico fundamental, ressaltando que as leis só podem retroagir para beneficiar o réu, não para prejudicá-lo. Esta interpretação legal gerou indignação entre os apoiadores de Bolsonaro, que expressaram sua frustração e descontentamento nas redes sociais, destacando uma divisão ideológica em torno do tema da segurança pública e da aplicação da lei penal.
A mobilização online foi intensa, com uma enxurrada de críticas direcionadas ao ministro Mendonça, acusando-o de traição e covardia. Nas plataformas de mídia social, seu nome rapidamente se tornou um dos tópicos mais discutidos, refletindo a polarização política e a sensibilidade do tema da justiça criminal no Brasil.
A decisão de Mendonça lança luz sobre os desafios enfrentados pelo sistema judicial brasileiro na busca por um equilíbrio entre a punição de crimes graves e a garantia dos direitos dos réus, enquanto também evidencia as tensões políticas que permeiam questões relacionadas à segurança pública e ao sistema prisional.
