Relator retira alíquota de 20% para compras internacionais até US$ 50, atendendo a pedido do governo
Por: Redação/FC
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O plenário do Senado adiou, nesta terça-feira (4/6), a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para quarta-feira (5). O relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou do parecer o polêmico “jabuti” aprovado na Câmara na última semana, que estabelecia uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou o adiamento, argumentando que já havia obtido “o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez”. Wagner afirmou que o adiamento permitiria resolver os ruídos de comunicação e os acordos pendentes com o Ministério da Indústria e Comércio.
Rodrigo Cunha declarou que a retirada da taxação foi necessária porque ela representava um “corpo estranho, uma artimanha legislativa”. A decisão surpreendeu muitos senadores, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que convocou uma reunião extraordinária de líderes para discutir o assunto. Pacheco expressou apoio à taxação retirada, destacando a importância da justiça tributária e a necessidade de uma concorrência equilibrada entre a indústria nacional e estrangeira.
“Nesse caso concreto, há o estabelecimento de uma concorrência entre os mesmos produtos da indústria nacional e estrangeira. Não pode haver um tratamento diferenciado. Estabelecer uma taxação uniforme entre o que vem do exterior e o que é produzido aqui favorece o desenvolvimento da indústria nacional”, opinou Pacheco.
O adiamento da votação permitirá mais tempo para discussões e ajustes necessários no projeto do Programa Mover, garantindo que as medidas adotadas sejam justas e eficazes para todos os setores envolvidos.
