Por: Redação/FC
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Na próxima segunda-feira (10/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar um significativo aumento de recursos para as universidades federais, com o intuito de pôr fim à greve que já dura mais de dois meses em 62 instituições. O anúncio será feito durante uma reunião no Palácio do Planalto com reitores, e incluirá verbas para a manutenção das estruturas universitárias, assistência estudantil e financiamento de pesquisas em andamento. Além disso, o governo finalizará um braço do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinado a obras em universidades e hospitais universitários.
Nesta sexta-feira, Lula se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil, para ajustar os detalhes finais do anúncio. A greve dos professores e servidores técnico-administrativos, que já dura mais de 60 dias, continua sem previsão de término. Em 23 de maio, o governo propôs um reajuste salarial de 9% em 2025 e 3,6% em 2026, sem aumento para 2024. No entanto, sindicatos como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) exigem um reajuste de 4,5% ainda este ano, para compensar as perdas inflacionárias.
A proposta do governo foi rejeitada, mantendo a greve nas universidades. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) aceitou o acordo, mas a decisão foi suspensa por uma liminar da Justiça Federal de Sergipe, sob o argumento de que o sindicato representa uma pequena parcela da categoria.
Além do reajuste, os docentes e técnicos demandam um aumento no orçamento das universidades e Institutos Federais (IFs). A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne os reitores convidados por Lula, solicita uma injeção de pelo menos R$ 2,5 bilhões para custear as atividades, sob risco de paralisação por falta de verba.
O valor exato que será anunciado pelo presidente ainda não foi divulgado. Procurado, o Ministério da Educação confirmou apenas que o anúncio incluirá investimentos em infraestrutura, como novos prédios, laboratórios, quadras esportivas e melhorias em universidades públicas.
“Pela primeira vez, incluímos a educação no PAC, que será anunciado na próxima segunda-feira pelo presidente, com novos investimentos em hospitais universitários e nos campi das universidades”, afirmou o ministro Camilo Santana. “O presidente vai anunciar novos recursos para o custeio das universidades e IFs, demonstrando o compromisso com as instituições de educação superior”, acrescentou.
A ministra Esther Dweck, responsável pela negociação salarial com as categorias, também confirmou o compromisso do governo em aumentar o orçamento. No entanto, a greve prolongada tem causado desconforto no Planalto. Na quarta-feira, a Comissão de Educação da Câmara, presidida por Nikolas Ferreira (PL-MG), aprovou a criação de um grupo de trabalho para discutir a mobilização, uma iniciativa de parlamentares da oposição.
Insatisfeitos com o ultimato do governo e a demora em marcar novas reuniões, os grevistas ocuparam a sede do Ministério da Gestão no início da semana. Como resultado, foram confirmados dois encontros para a próxima semana: um na terça-feira com os técnicos e outro na quinta-feira com os professores. O governo espera que a paralisação termine após essas reuniões.
Lula confia que o anúncio de recomposição do orçamento e a atuação dos reitores junto aos grevistas possam levar a um acordo definitivo. No entanto, o governo afirma que não tem como atender à demanda de reajuste para 2024, pois isso poderia comprometer acordos feitos com servidores de outras áreas.
A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, que preside a Andifes, declarou que o governo tem cumprido seus compromissos com a recomposição do orçamento, embora o montante ainda seja insuficiente. Em março, o Ministério da Educação anunciou um crédito suplementar de R$ 347 milhões para compensar cortes feitos na Lei Orçamentária Anual (LOA) no final do ano passado.
