Por: Alex Alves
Foto: Reprodução/Tribunal Justiça do Estado de Goiás
Maurício Sampaio e Ademá Figueiredo Aguiar Filho foram presos na tarde desta sexta-feira (14) após decisão judicial. Ambos foram condenados pelo assassinato do radialista Valério Luiz. Confira as condenações dos envolvidos:
– Maurício Sampaio, considerado mandante do crime: condenado a 16 anos de prisão.
– Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueiredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão.
– Ademá Figueiredo Aguiar Filho, identificado como autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão.
– Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria auxiliado no planejamento do homicídio: condenado a 14 anos de prisão.
Histórico do Caso
No julgamento realizado em 2022, quatro dos cinco réus foram condenados pela morte de Valério Luiz, ocorrida em 2012. O jornalista foi assassinado quando deixava a emissora de rádio onde trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. As investigações apontaram que o crime foi motivado pelas críticas que Valério Luiz fazia à direção do Atlético-GO, time que na época tinha Maurício Sampaio como presidente. Djalma da Silva, outro acusado, foi absolvido no mesmo julgamento.
Decisão do STF e Habeas Corpus
Inicialmente, Maurício Sampaio e Ademá Figueiredo Aguiar Filho haviam conseguido habeas corpus, concedido pelo Tribunal de Justiça de Goiás. No entanto, o Ministério Público recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu a prisão dos réus. A ministra Cármen Lúcia, do STF, revogou os habeas corpus, considerando que a prisão antes do trânsito em julgado é constitucional em casos de penas superiores a 15 anos e condenações pelo tribunal do júri.
Defesa dos Condenados
A defesa de Maurício Sampaio e Ademá Figueiredo afirmou que irá respeitar a decisão judicial, embora considere a execução da pena um erro por não haver trânsito em julgado. O advogado Ricardo Naves declarou que “tudo o que for determinado haverá de ser cumprido, até que haja uma contraordem reparando aquilo que considera um erro”.
Argumentos do Ministério Público
Valério Luiz Filho, assistente de acusação e filho do radialista, explicou que o Ministério Público baseou sua reclamação no artigo 97 da Constituição, que exige decisão da maioria absoluta do órgão especial do Tribunal de Justiça para afastar o cumprimento de uma norma por inconstitucionalidade. Este procedimento não foi seguido pelo Tribunal de Justiça de Goiás, segundo o Ministério Público.
O caso do assassinato de Valério Luiz segue repercutindo mais de uma década após o crime, com as recentes decisões judiciais trazendo novos desdobramentos. A prisão de Maurício Sampaio e Ademá Figueiredo Aguiar Filho marca mais um capítulo na busca por justiça para o radialista.
