Por: Alex Alves
Foto: Reprodução/Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Após forte pressão contrária ao Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio simples, a Câmara dos Deputados recuou. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira a criação de uma “comissão representativa” para debater a proposta, que será formada em agosto, após o recesso parlamentar.
“O Colégio de Líderes deliberou debater esse tema no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa”, disse Lira, destacando que todos os segmentos envolvidos na discussão sobre o aborto serão ouvidos e que o debate será conduzido “sem pressa”.
Desde a aprovação rápida da urgência para a votação do PL no plenário, Lira enfrentou duras críticas. A aprovação do requerimento em apenas 23 segundos levou a protestos em várias capitais do país, com manifestantes denunciando a restrição do direito ao aborto legal para vítimas de estupro.
Lira passou a tarde em reunião com líderes partidários para tratar do assunto e, em seguida, fez um pronunciamento oficial. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), cotada para a relatoria do projeto e líder da bancada feminina, também participou do pronunciamento.
Lira enfatizou que o processo será conduzido de forma colegiada e que o PL não avançará contra os direitos já garantidos às mulheres. “Nada neste projeto irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de discussão no Colégio de Líderes qualquer uma dessas pautas”, afirmou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se posicionou contra o projeto, classificando-o como “uma irresponsabilidade” e afirmando que ele não será levado diretamente ao plenário do Senado se chegar à Casa. “Quando se discute a possibilidade de equiparar o aborto, em qualquer momento, a um crime de homicídio, isso, de fato, é uma irracionalidade”, disse Pacheco.
O projeto, se chegar ao Senado, será encaminhado para deliberação das comissões e da bancada feminina, mas, segundo Pacheco, “não me parece minimamente viável” em sua forma atual.
