Por: Redação
Foto: Fernando Frazão/Agência brasil
No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, os Cartórios de Registro Civil de Goiás têm motivos para comemorar: 2023 registrou um recorde de mais de 500 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 40 alterações de gênero. Esses números refletem um avanço significativo na conquista de direitos pela comunidade LGBTQIA+.
De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram realizados 508 casamentos homoafetivos e 47 mudanças de gênero em Goiás em 2023. Este número de casamentos representa um aumento de 55,8% em relação aos 326 registrados em 2022, e um aumento impressionante de 746,7% em comparação com os 60 casamentos realizados em 2013, quando a prática foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 175/2013.
Em 2024, já foram realizados 199 casamentos homoafetivos nos primeiros cinco meses, estabelecendo um novo recorde para o período.
Alterações de Gênero
Desde que a regulamentação para alteração de nome e gênero foi introduzida em 2018 pelo Provimento nº 73 do CNJ, Goiás registrou um total de 242 mudanças. Em 2023, houve uma ligeira queda de 4,1% em comparação a 2022, mas um aumento de 30,6% em relação a 2019. Nos primeiros cinco meses de 2024, já foram realizadas 26 mudanças, marcando um novo recorde para o período.
Divisão por Gênero
Os casamentos entre casais femininos representaram 54% do total de casamentos homoafetivos em Goiás até maio deste ano, com 1.396 celebrações. Em 2023, houve um aumento de 22,5% em comparação com 2022. Casamentos entre casais masculinos representaram 46% do total, com 1.191 celebrações até maio de 2024. No ano passado, houve um aumento de 109% em comparação com 2022.
Em relação às mudanças de gênero, 53,7% foram do masculino para o feminino, enquanto 42,6% foram do feminino para o masculino. Em 3,7% dos casos, houve apenas mudança de nome.
Procedimentos
Para realizar o casamento civil, os noivos devem comparecer ao Cartório de Registro Civil com duas testemunhas e os documentos necessários. O valor varia conforme o estado e o local da celebração. Para alterar nome e gênero, é necessário apresentar documentos pessoais e certidões dos distribuidores cíveis e criminais, entre outros. Não é preciso laudos médicos nem avaliações psicológicas.
A presidente da Arpen/GO, Evelyn Valente, destaca o papel fundamental dos cartórios na promoção da igualdade: “Estamos orgulhosos de contribuir para que esses direitos sejam efetivados de maneira digna e respeitosa.”
Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a comunidade celebra essas conquistas, refletindo o avanço na luta por justiça e inclusão em Goiás.
