Ministro da Fazenda destaca a necessidade de cumprir as leis complementares de finanças públicas e justifica as medidas para conter a alta do dólar e melhorar a percepção do mercado
Por: Redação
Foto: Reprodução/Poder 360
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o cumprimento rigoroso do arcabouço fiscal e autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, uma medida conhecida como “pente-fino” para ajustar as contas de 2025. O anúncio visa conter a recente escalada do dólar, que atingiu R$ 5,70 nesta semana, e melhorar a confiança do mercado nas medidas de ajuste fiscal do governo.
“A primeira coisa que o presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, afirmou Haddad em pronunciamento à imprensa na noite de quarta-feira, após uma reunião com Lula. Ele enfatizou que a lei complementar, aprovada no ano passado e que regula as finanças públicas do Brasil, será cumprida nos anos de 2024, 2025 e 2026. “A determinação é que o arcabouço seja preservado a todo custo”, reforçou.
Haddad explicou que o corte de R$ 25,9 bilhões foi decidido após uma análise detalhada das despesas obrigatórias pelos ministérios, junto com o Planejamento e a Casa Civil. “Isso foi feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado pela linha do orçamento daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. É o pente-fino dos benefícios”, destacou.
O ministro ressaltou que o trabalho foi criterioso e baseado em dados técnicos. “Com base no cadastro, nas leis aprovadas, foi feito um batimento desses cadastros todos, e chegamos a esse número”, disse. Haddad também mencionou que o corte pode ser antecipado para este ano, dependendo do relatório de receitas e despesas de julho.
Esta medida é parte da estratégia do governo para conter a alta do dólar e melhorar o humor do mercado, que tem expressado desconfiança em relação à eficácia das medidas de ajuste fiscal. Haddad concluiu dizendo que a equipe econômica está comprometida em garantir um orçamento equilibrado para 2025 e que novas reuniões com ministros envolvidos serão realizadas para assegurar uma comunicação clara e eficiente das medidas.
