Por: Redação
Foto: Luis Lima/Estadão conteudos
Nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Este lote beneficiará mais de 6,09 milhões de contribuintes, totalizando R$ 8,5 bilhões em restituições. Além das declarações deste ano, o lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores, com os pagamentos programados para iniciar no dia 31 de julho.
A Receita Federal destacou que 54.241 contribuintes do Rio Grande do Sul (RS) foram priorizados devido ao estado de calamidade decretado no estado. No total, R$ 529,5 milhões serão destinados a grupos prioritários, conforme detalhado abaixo:
– 14.756 idosos acima de 80 anos;
– 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos;
– 9.672 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
– 34.014 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
– 5.711.130 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via PIX.
Além disso, 172.719 contribuintes, que não se enquadram em critérios de prioridade, também receberão suas restituições neste lote.
Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações detalhadas e permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC. Caso haja alguma pendência, o contribuinte poderá retificar a declaração para corrigir as informações.
A Receita Federal também oferece um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.
Durante a consulta, os contribuintes poderão verificar se há pendências em suas declarações que impeçam o pagamento da restituição, conhecida como “malha fina”. Para verificar se a declaração está na malha fina, é necessário acessar o extrato do Imposto de Renda no e-CAC. Após fazer login, selecione “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” e, na aba “Processamento”, escolha “Pendências de Malha”. Se houver pendências, elas deverão ser corrigidas para que a restituição seja liberada.
Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão realizados em cinco lotes, conforme as datas abaixo:
– 1º lote: 31 de maio;
– 2º lote: 28 de junho;
– 3º lote: 31 de julho;
– 4º lote: 30 de agosto;
– 5º lote: 30 de setembro.
Estão obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2024 os contribuintes que se enquadrem em uma das seguintes situações:
– Receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023;
– Receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil em 2023;
– Obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizaram operações em bolsas de valores com soma superior a R$ 40 mil;
– Tiveram isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido da aquisição de outro imóvel no prazo de 180 dias;
– Obtiveram receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural;
– Possuíam, até 31 de dezembro de 2023, bens ou direitos com valor total superior a R$ 800 mil;
– Passaram a ser residentes no Brasil em 2023;
– Optaram por declarar bens, direitos e obrigações detidos por entidade controlada no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
– Possuem trust no exterior;
– Desejam atualizar bens no exterior.
Para mais informações sobre como fazer a declaração, quem é obrigado a declarar e como evitar cair na malha fina, acesse o site da Receita Federal.
