Por: Alex Alves
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida passou por uma série de alterações nas regras de financiamento de imóveis usados para famílias da Faixa 3, que ganham entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil mensais. As novas diretrizes, publicadas no Diário Oficial da União na terça-feira (6), têm como objetivo controlar o crescimento acelerado dos contratos de imóveis usados, em um esforço para preservar a essência do programa, que é destinado a apoiar a compra de moradias por famílias de baixa renda.
Entre as mudanças, destaca-se o aumento significativo da entrada exigida para o financiamento de imóveis usados. Nas regiões Sul e Sudeste, a entrada mínima subiu para 50% do valor do imóvel, quase o dobro do percentual anterior, que variava entre 25% e 30%. Nas demais regiões do país, a entrada passou de 20% para 30%, o que significa que o teto de financiamento caiu de 80% para 70% do valor do imóvel.
Além disso, o valor máximo do imóvel usado passível de financiamento foi reduzido de R$ 350 mil para R$ 270 mil em todo o território nacional. Essas alterações não afetam os imóveis novos, que continuam com as mesmas condições de financiamento estabelecidas anteriormente.
Essas medidas são uma resposta do governo ao aumento expressivo dos financiamentos de imóveis usados, que saltaram de 6,25% dos contratos em 2021 para mais de 30% em 2024. A administração de Luiz Inácio Lula da Silva considera que, embora os imóveis usados sejam, em geral, mais acessíveis para as famílias de baixa renda, o foco do programa deve estar na promoção da compra de novas unidades habitacionais, que, além de atender às necessidades habitacionais da população, também geram empregos e estimulam a economia.
O Minha Casa, Minha Vida, que é financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), está previsto para encerrar o ano de 2024 com um recorde de quase 600 mil contratos assinados, um número que inclui tanto imóveis novos quanto usados. O presidente Lula estabeleceu como meta a contratação de 2 milhões de unidades habitacionais ao longo dos quatro anos de seu governo, e o programa já contabiliza 860 mil novos contratos assinados nos primeiros 18 meses de gestão, indicando que o objetivo pode ser alcançado antes do prazo.
