Alexandre de Moraes aumenta multa contra X (antigo Twitter) por descumprimento de ordens judiciais
Valor sobe para R$ 200 mil por perfil não removido, e ministro alerta para possível crime de desobediência
Por: Alex Alves
Foto Destaque: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu elevar a multa aplicada ao X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk, por não cumprir uma ordem judicial de remoção de pelo menos nove perfis, incluindo o do senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão permanece sob sigilo, mas o valor da multa diária, que inicialmente era de R$ 50 mil por perfil, foi elevado para R$ 200 mil.
Entre os perfis não removidos estão os de figuras proeminentes do bolsonarismo, como o senador Marcos do Val, que atualmente é alvo de investigações que apuram crimes como ameaça, obstrução de Justiça e corrupção de menores. No início desta semana, agentes da Polícia Federal realizaram buscas em endereços ligados ao senador, em cumprimento de mandados de busca e apreensão. O blogueiro Oswaldo Eustáquio, outro apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, também é alvo da mesma investigação.
Além disso, Marcos do Val está sendo investigado por ações que teriam como objetivo impedir o avanço das investigações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar nega as acusações e alega ser vítima de “censura e perseguição”.
A operação da Polícia Federal ocorreu um dia após uma conta oficial do X expor publicamente a decisão de Moraes que ordenava o bloqueio dos perfis. Na decisão que elevou o valor da multa, o ministro reforçou que a recusa da plataforma em cumprir a ordem judicial pode configurar crime de desobediência, o que pode levar à prisão de seus representantes no Brasil.
Desde o início do ano, Elon Musk tem demonstrado resistência em cumprir decisões judiciais brasileiras, e ele mesmo é investigado no âmbito do Inquérito das Milícias Digitais, que investiga grupos que atentam contra a democracia no Brasil. A acusação é de que Musk estaria envolvido em uma “dolosa instrumentalização criminosa” da plataforma X para promover ataques à democracia brasileira.
