Ex-deputada federal, condenada a 50 anos de prisão pelo assassinato do marido, obtém redução de pena por participação em atividades educacionais
Por: Redação
Foto Destaque: Reprodução/Agência Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma redução de pena à ex-deputada federal Flordelis, condenada a 50 anos e 28 dias de prisão em regime fechado pelo homicídio do marido, pastor Anderson do Carmo. A decisão, assinada pelo juiz Renan de Freitas Ongaratto, resultou na remição de 177 dias da pena de Flordelis. O benefício foi concedido devido à participação da ex-parlamentar em cursos, leituras de livros e sua aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
A decisão judicial se baseou no artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP) e na Resolução 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitem a remição de pena por atividades educacionais realizadas por pessoas privadas de liberdade. O texto da decisão ressalta que a participação em atividades educacionais, como a conclusão do ensino fundamental, pode reduzir a pena, considerando o número de horas dedicadas e o aproveitamento acadêmico.
A Condenação de Flordelis
Em novembro de 2022, Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri de Niterói a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada. A ex-deputada foi considerada a mandante do assassinato do marido, ocorrido em junho de 2019, na cidade de Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Flordelis planejou o homicídio do pastor Anderson do Carmo e convenceu outros membros de sua família a participarem do crime. O MP afirmou que a ex-deputada financiou a compra da arma usada no assassinato e avisou aos executores sobre a chegada da vítima no local onde foi morta. A motivação do crime estaria relacionada ao controle rígido que Anderson exercia sobre as finanças familiares e à mediação de conflitos internos.
Além de planejar o assassinato, Flordelis teria tentado envenenar o marido em várias ocasiões, pelo menos seis vezes, sem sucesso. O caso ganhou grande repercussão nacional, e a ex-parlamentar, que inicialmente alegou latrocínio, acabou sendo desmascarada pelas investigações policiais.
Outros Envolvidos no Crime
O julgamento do caso Anderson do Carmo resultou em condenações para vários outros envolvidos, todos ligados a Flordelis. Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico da ex-deputada, foi condenado a 33 anos de prisão em regime fechado como executor do crime. Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo de Flordelis, recebeu uma pena de nove anos por homicídio triplamente qualificado, sendo acusado de ter adquirido a arma usada no assassinato.
Outros membros da família e pessoas próximas também foram sentenciados por participação no crime, incluindo Adriano dos Santos Rodrigues, que foi condenado a quatro anos por uso de documento falso e associação criminosa. O ex-policial militar Marcos Siqueira Costa e sua esposa, Andrea Santos Maia, receberam penas de cinco e quatro anos, respectivamente, pelo uso de documento falso e associação criminosa armada.
A Morte do Pastor Anderson do Carmo
O pastor Anderson do Carmo foi brutalmente assassinado a tiros na madrugada do dia 16 de junho de 2019, quando retornava para casa após sair para uma caminhada com Flordelis. Inicialmente, o crime foi reportado como um latrocínio, mas as investigações revelaram um plano premeditado e meticulosamente arquitetado pela ex-deputada e seus cúmplices.
O caso chocou o país, principalmente pela posição pública de Flordelis como figura religiosa e parlamentar. Nas redes sociais do pastor, a morte foi comunicada como uma tragédia inesperada, e Flordelis se apresentava como abalada pela perda. No entanto, as investigações desmontaram essa narrativa, expondo uma trama familiar sombria.
Com a decisão judicial recente, a data para a possível progressão de regime para Flordelis está marcada para 3 de agosto de 2040, dependendo de seu comportamento e de outras atividades que possam remir sua pena ao longo dos anos.
