TikTok intensifica defesa jurídica para evitar banimento nos EUA
Plataforma argumenta que restrição viola a liberdade de expressão e compara tratamento a outras mídias estrangeiras
Por: Redação
Foto: Reprodução/CFOTO/Getty Images Embed
O TikTok, popular rede social de vídeos curtos, enfrenta um momento crítico nos Estados Unidos. Em meio à pressão crescente, a empresa, de propriedade da chinesa ByteDance, apresentou uma nova defesa legal para evitar o banimento no país, após a aprovação de uma lei pelo presidente Joe Biden em abril de 2024, que exige a venda das operações da plataforma até abril de 2025.
Liberdade de expressão e comparação com outras mídias
A defesa do TikTok se baseia na alegação de que a proibição violaria a Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão. A empresa argumenta que, como outras mídias de propriedade estrangeira que operam legalmente nos EUA, como Politico e Business Insider, o TikTok deveria ter a mesma proteção constitucional. A plataforma alega que a restrição imposta pelo governo é um ataque sem precedentes à sua operação.
Resposta do governo e potenciais impactos
O Departamento de Justiça dos EUA, entretanto, refutou as alegações, destacando preocupações de segurança nacional. O governo acusa o TikTok de facilitar a coleta de dados de 170 milhões de usuários e de servir como veículo de propaganda para o governo chinês. Se a ByteDance não vender o TikTok nos EUA, o aplicativo poderá ser removido de lojas como a App Store e Google Play, com novos downloads sendo bloqueados a partir de abril de 2025. A disputa legal promete continuar, com implicações significativas para a liberdade de expressão e segurança nacional.
