STF exige informações de estados sobre combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal
Ministro Flávio Dino convoca audiência pública para discutir ações de prevenção e controle dos incêndios nos biomas mais sensíveis do país
Por: Redação
Foto: Rosinei Coutinho/Sco/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os estados localizados nas áreas da Amazônia e Pantanal apresentem informações detalhadas sobre as medidas adotadas no combate às queimadas. A decisão inclui estados como Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, os mais afetados por incêndios florestais. A audiência pública está marcada para o dia 19 deste mês.
A ação ocorre em meio à crescente preocupação com o avanço das queimadas nos biomas brasileiros, que registram altos índices de destruição ambiental. De acordo com a decisão de Dino, os estados devem explicar quais medidas foram tomadas para conter o fogo e como as ações estão sendo coordenadas entre as esferas estaduais e municipais.
Na última semana, o ministro já havia estabelecido um prazo de 15 dias para que os Ministérios da Defesa, do Meio Ambiente e da Justiça informassem ao STF sobre as estratégias adotadas para conter as queimadas nos biomas. Agora, os governos estaduais são convocados a detalhar o que está sendo feito em suas jurisdições.
Entre as informações requisitadas estão dados sobre a mobilização de recursos e contingentes para combater os incêndios, além de como os estados estão monitorando o avanço do fogo sobre a vegetação. A corte também quer saber se houve articulação entre os estados e os municípios para a implementação de medidas preventivas e de combate, bem como a centralização dessas ações por parte de órgãos estaduais.
“Os estados fizeram mobilização e articulação com os municípios para implementação das ações de combate aos incêndios? Em caso positivo, discriminar as ações implementadas com os municípios por cada um dos Estados e qual órgão estadual centraliza a governança da articulação? Em caso negativo, informar as razões pelas quais o Estado optou por não mobilizar os municípios”, traz um dos trechos da decisão assinada por Dino.
A exigência de informações faz parte de uma tentativa mais ampla de coordenar esforços de prevenção e controle dos incêndios que têm devastado importantes áreas de floresta e de biodiversidade no Brasil. A pressão do STF surge após diversas críticas à falta de políticas ambientais consistentes por parte dos governos locais e federais.
A expectativa é que a audiência pública ofereça uma visão clara sobre os desafios enfrentados pelos estados para controlar as queimadas e proponha novas medidas que possam intensificar o combate ao desmatamento e à destruição de ecossistemas. A sociedade civil, organizações ambientais e líderes políticos estão atentos à resposta que virá dessa mobilização em defesa da Amazônia e do Pantanal, regiões cruciais não apenas para o Brasil, mas para a saúde climática global.
