Defesa de Deolane Bezerra apresenta novo pedido de Habeas Corpus ao STJ
Proibição de manifestações públicas é contestada pela defesa, que alega violação dos direitos de defesa da influenciadora
Por: Redação
Foto : Reprodução/Instagram
A equipe de defesa de Deolane Bezerra, influenciadora digital, protocolou nesta terça-feira (17) um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Deolane está detida em Pernambuco desde o último dia 10, após ter a prisão domiciliar revogada por descumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça. A influenciadora está sendo investigada por suspeita de lavagem de dinheiro.
No novo recurso, os advogados pedem a revogação da medida cautelar que impede Deolane de se manifestar nas redes sociais e na imprensa. Segundo a defesa, a influenciadora apenas comunicou sua prisão aos seguidores, sem interferir nas investigações.
A defesa de Deolane argumenta que o uso de redes sociais pela influenciadora não tem relação com a acusação de lavagem de dinheiro. Para os advogados, a medida que impede sua comunicação pública é desproporcional, especialmente considerando que ela é uma pessoa pública.
“A paciente está sendo investigada por suposta lavagem de dinheiro, mas não há qualquer ligação entre esse crime e o uso de suas redes sociais ou sua liberdade de expressão. Se ela não fosse uma figura pública, a proibição do uso de redes sociais sequer seria considerada”, afirma a defesa.
Outro ponto destacado pela equipe jurídica é que a medida cautelar estaria prejudicando o direito de defesa de Deolane. Ao ser impedida de se pronunciar sobre as acusações, ela se vê impossibilitada de se defender das críticas públicas e das acusações feitas por terceiros.
Além disso, os advogados ressaltam o impacto emocional sobre a filha de Deolane, de apenas oito anos. Segundo a defesa, a separação forçada está causando constrangimentos que violam a garantia constitucional de presunção de inocência. “A cada dia, o constrangimento se agrava, afetando tanto a influenciadora quanto sua filha, que está privada dos cuidados da única genitora”, afirma o documento.
A mãe de Deolane, Solange Bezerra, também está envolvida no caso. Ela permanece detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife, após ter seu pedido de habeas corpus negado. A defesa ainda não comentou sobre os próximos passos no caso de Solange.
Com o novo pedido de habeas corpus, a defesa de Deolane espera que o STJ reverta a decisão anterior e permita que a influenciadora responda às acusações sem restrições à sua comunicação pública, enquanto o processo judicial segue seu curso.
