Plataforma alega ter cumprido todas as exigências de Alexandre de Moraes, incluindo a nomeação de representantes e o pagamento de multas
Por: Redação
Foto: Wey Alves
Os advogados da rede social X (antigo Twitter) enviaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que a plataforma cumpriu todas as determinações judiciais impostas pela Corte, solicitando a liberação do serviço no Brasil. O bloqueio, em vigor desde agosto, foi motivado pelo fechamento do escritório da empresa em São Paulo, após o bilionário Elon Musk, sócio majoritário da X, alegar perseguição por parte do STF.
Entre as medidas adotadas pela rede social estão a suspensão de perfis acusados de crimes e o pagamento de multas pendentes. No entanto, apesar de as obrigações terem sido cumpridas, o serviço segue bloqueado no país. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que também impôs multa de R$ 50 mil por dia para quem tentar burlar o bloqueio utilizando redes privadas (VPNs) ou outras formas de acesso irregular.
O encerramento das operações no Brasil ocorreu após Musk afirmar que seus funcionários estavam sendo ameaçados de prisão por descumprimento de ordens judiciais. A plataforma foi multada em R$ 18 milhões em agosto por não cumprir essas determinações, e os recursos foram bloqueados pela justiça. Além disso, as contas da Starlink, empresa de internet via satélite também controlada por Musk, foram igualmente afetadas.
Recentemente, a X nomeou advogados e executivos para representá-la legalmente no Brasil, conforme determina o Código Civil, mas a documentação ainda não foi formalmente enviada ao STF, o que levou Moraes a conceder um prazo de 24 horas para a regularização. O advogado Fabiano Robalinho Cavalcanti, que assina a petição junto com outros renomados juristas, informou que a plataforma está disposta a cooperar plenamente para o retorno das operações no Brasil.
Mesmo com os esforços da empresa, o futuro da X no Brasil permanece incerto, aguardando decisão final do Supremo sobre o desbloqueio do serviço.
