Erro no sistema permitiu saques indevidos, e advogados alertam para possíveis sanções legais. Instituição busca recuperar valores sacados irregularmente
Um erro técnico no Nubank, ocorrido entre quinta e sexta-feira (8), permitiu que clientes realizassem saques em caixas eletrônicos do Banco24Horas, mesmo sem saldo disponível nas contas. Muitos aproveitaram a falha, resultando em saques que, em alguns casos, ultrapassaram R$ 4 mil. A falha gerou grande repercussão nas redes sociais, com clientes comemorando o inesperado “bônus”.
Especialistas jurídicos alertam que realizar saques sem saldo pode ser caracterizado como crime de furto, com penas de até quatro anos de prisão, segundo o artigo 155 do Código Penal. Advogados recomendam que o Nubank identifique os responsáveis pelos saques e busque a devolução dos valores, evitando medidas mais drásticas.
Embora o Nubank ainda não tenha anunciado quais medidas adotará, existe a possibilidade de que os clientes envolvidos possam negociar um acordo com o Ministério Público. Caso aceitem devolver os valores, poderão evitar um processo judicial completo, através de um acordo de não persecução penal.
O Banco24Horas esclareceu que apenas fornece a infraestrutura para os saques e que a responsabilidade pelas transações é das instituições financeiras. A situação já foi regularizada, e o Nubank, junto ao Banco24Horas, está investigando as causas e avaliando os próximos passos para evitar futuros problemas.
Por: Redação
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