Taxa de Preservação Ambiental (TPA) será aplicada a veículos que entrarem na cidade. Recurso financiará infraestrutura e preservação ambiental
A cidade de Caldas Novas, no sul de Goiás, implementará a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que ingressarem no perímetro urbano. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal na última terça-feira (26), prevê valores entre R$ 5 e R$ 183, dependendo do tipo de veículo.
De acordo com o projeto de lei da prefeitura, a medida busca preservar a Estância Hidrotermal e financiar melhorias na infraestrutura urbana e ambiental. O prefeito Kleber Marra deverá sancionar o texto nos próximos dias.
Como funcionará a taxa
A cobrança será realizada por identificação eletrônica dos veículos ao cruzarem os limites da cidade. O valor será aplicado uma única vez por estadia e isenta aqueles que permanecerem menos de 24 horas no município.
Os valores variam conforme o tipo de veículo:
Motos e similares: R$ 5,00
Carros de passeio: R$ 36,50
Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 54,50
Vans, microônibus e motorhome: R$ 73,00
Caminhões: R$ 109,50
Ônibus: R$ 183,00
Quem será isento
Veículos registrados em Caldas Novas ou pertencentes a moradores e proprietários de imóveis na cidade estarão isentos. Outros casos de isenção incluem veículos de trabalhadores que atuam no município, ambulâncias, carros oficiais, veículos de prestadores de serviços e de artistas em trânsito pela cidade.
Destino dos recursos
Os valores arrecadados serão direcionados para iniciativas de infraestrutura e preservação, como revitalização de acessos e manutenção de áreas turísticas. Parte dos recursos será aplicada em áreas de preservação ambiental sujeitas a visitação pública.
Além disso, 25% da receita líquida da TPA será destinada ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur).
Votação na Câmara
O projeto foi aprovado em regime de urgência, com 15 votos favoráveis e dois contrários. Os vereadores Everton Leandro Martins dos Santos e Gilmar Gonçalves de Melo, ambos do partido Agir, votaram contra a medida.
Após a sanção, a prefeitura terá até 90 dias para regulamentar a cobrança da taxa, que promete causar impacto significativo na organização turística da cidade.
Por: Redação
Foto: Reprodução
