Ex-presidente alega que ministro não pode ser juiz e vítima no mesmo caso; decisão será tomada no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 6 de dezembro o julgamento de um pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro argumenta que Moraes estaria impedido de atuar no caso por ser, simultaneamente, juiz e vítima na investigação.
O ministro é relator de um processo que apura os acontecimentos relacionados ao plano golpista, no qual Bolsonaro foi indiciado recentemente por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A defesa do ex-presidente alega que Moraes não teria imparcialidade, já que foi listado como alvo em planos de sequestro e assassinato atribuídos aos conspiradores.
Julgamento no Plenário Virtual
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, será responsável por avaliar o caso. O julgamento ocorrerá no Plenário Virtual, formato em que os ministros apresentam seus votos por escrito, sem debate oral. O prazo para a conclusão é até as 23h59 do dia 13 de dezembro, mas pedidos de vista podem adiar a decisão.
O resultado deste julgamento poderá impactar diretamente o andamento das investigações e o futuro político de Bolsonaro, que enfrenta uma série de acusações relacionadas à tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022.
Por: Redação
Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
