Projeto enfrenta oposição bolsonarista e resistência de big techs; texto segue para a Câmara
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Inteligência Artificial, que prevê a remuneração de direitos autorais para conteúdos utilizados no treinamento de modelos de IA. A proposta foi aprovada em votação simbólica, mesmo com a oposição de senadores da bancada bolsonarista, que se aliou a big techs contrárias à medida.
A empresária Paula Lavigne, que liderou o movimento pela cobrança de direitos autorais, acompanhou a votação ao lado dos artistas Paula Fernandes, Otto e Paulo Betti.
Nas últimas 48 horas, senadores do PL tentaram emplacar emendas para permitir que empresas de IA utilizassem conteúdos disponíveis online sem pagamento de direitos autorais. As big techs afirmaram que a exigência de remuneração “pode inviabilizar o desenvolvimento da IA no Brasil”. Contudo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também é autor do projeto, rejeitou todas as emendas e descartou adiamentos na votação.
O senador Eduardo Girão (PL-CE) criticou o que chamou de “atropelo” na tramitação do projeto, pedindo nova audiência pública com empresas de tecnologia. Pacheco rebateu, destacando que a proposta vem sendo debatida desde março de 2022, com 12 audiências públicas realizadas, além de discussões específicas com o setor.
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deve enfrentar maior resistência, especialmente de setores alinhados às big techs.
Por: Redação
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