Recursos estarão disponíveis a partir de segunda-feira; saúde recebe maior fatia dos valores
A Secretaria de Relações Institucionais anunciou nesta sexta-feira, 13, que o governo federal concluiu o processamento de R$ 7,661 bilhões em emendas parlamentares. Segundo a pasta, os recursos estarão disponíveis para prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira, 16.
Desse montante, a maior parcela, R$ 3,848 bilhões, será destinada à saúde, incluindo diferentes modalidades. Outros R$ 3,440 bilhões são referentes a emendas individuais (RP6), sendo R$ 3,190 bilhões alocados por meio das chamadas “emendas Pix” — transferências diretas sem destinação específica. Por fim, R$ 373,4 milhões serão destinados a emendas de bancada (RP7).
A liberação ocorre em um momento de pressão política sobre o governo Lula, que busca agilizar repasses para garantir apoio no Congresso à aprovação de projetos prioritários, como o pacote fiscal.
Na última terça-feira, 10, foi publicada uma portaria que flexibiliza os critérios para pagamento de emendas parlamentares. Segundo a medida, beneficiários das “emendas Pix” terão até 31 de dezembro para apresentar planos de trabalho, sob risco de suspensão dos pagamentos.
O gesto do Executivo é visto como uma tentativa de amenizar tensões com o Legislativo, intensificadas após decisões do ministro Flávio Dino, do STF, que restringiram desembolsos de emendas.
Por: Tatiane Braz
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/Estadão
