Proposta visa aumentar a concentração dos estudantes e deve entrar em vigor no ano letivo de 2025.
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que regula o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, em salas de aula de instituições públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil.
Com a aprovação em votação simbólica, o texto segue para sanção presidencial e, caso receba aval, poderá ser implementado já a partir do próximo ano letivo. A medida busca promover maior foco dos alunos durante as atividades escolares, alinhando o Brasil a países como França, Itália e Dinamarca, que já adotaram legislações semelhantes.
Segundo o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta não estabelece punições, mas define orientações para que as escolas adotem políticas educacionais mais focadas.
“A ideia é simples: durante o período de aula, o celular deve permanecer desligado ou no modo silencioso, guardado na mochila ou em um espaço designado pela escola. Isso permitirá que o aluno volte a dar atenção integral às aulas, salvo situações específicas, como questões de saúde,” explicou Vieira durante o debate no plenário.
Embora tenha recebido apoio unânime dos senadores, o projeto enfrentou propostas de alterações. Uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) tentou restringir a aplicação apenas ao ensino infantil e fundamental, deixando o ensino médio de fora. Marinho argumentou que a política deveria ser implementada de forma gradual, mas a emenda foi rejeitada.
Outra proposta, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), buscava incluir a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula, mas foi retirada após os debates. Girão pretende reapresentá-la como um projeto de lei independente.
A proibição do uso de celulares em sala de aula tem sido defendida por educadores e especialistas como uma forma de resgatar a concentração dos alunos e reduzir distrações que prejudicam o aprendizado.
A medida também acompanha uma tendência internacional de regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos nas escolas, com o objetivo de equilibrar o impacto da tecnologia no ambiente educacional.
Com a aprovação pelo Congresso, as escolas brasileiras terão a oportunidade de reorganizar suas políticas internas para o próximo ano, adaptando-se a uma mudança que promete beneficiar professores e estudantes em busca de um ambiente de aprendizado mais produtivo.
Por: Redação
Foto: Isac Nobrega/ PR
