Texto foi aprovado por unanimidade e inclui benefício em alteração do Regimento Interno
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou a criação de um auxílio-representação no valor de R$ 11,5 mil, destinado a uma parte dos parlamentares. O benefício, que equivale a um terço do salário mensal de R$ 34,7 mil dos deputados, será destinado a cargos específicos dentro da Casa.
Quem terá direito ao auxílio-representação?
Membros da Mesa Diretora;
Presidentes de Comissões Permanentes;
Líderes de bancada;
Líder do Governo;
Coordenadores de Frentes Parlamentares;
Procuradora Especial da Mulher.
A proposta foi aprovada em segunda votação de forma unânime e incluída como emenda aditiva em um projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Alego. O texto original, que não previa o auxílio, tinha como objetivo ampliar as funções das Comissões Permanentes, permitindo estudos e a realização de eventos como palestras e conferências.
Segundo a emenda aprovada, o auxílio será concedido “a título de indenização”, sendo calculado exclusivamente sobre o salário base. Ele não poderá ser acumulado em casos de ocupação simultânea de mais de uma das funções previstas.
A execução do benefício dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira da Casa. O presidente da Alego, Bruno Peixoto, foi procurado para informar se o auxílio já está em vigor, mas não respondeu até o fechamento da matéria.
A aprovação ocorre em meio a uma onda de aumentos para agentes públicos em Goiás. Recentemente, vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram um aumento de quase R$ 9 mil em seus salários, e em Caldas Novas, parlamentares aprovaram um reajuste superior a R$ 5 mil.
Esses reajustes vêm sendo amplamente discutidos, gerando debates sobre os impactos financeiros e éticos nas administrações municipais e estaduais.
Por: Redação
Foto: Maykon Cardoso
